O prefeito e candidato à reeleição de Colinas do Tocantins, Josemar Carlos Casarin (PDT), foi acusado de abuso de poder político e econômico em sua campanha eleitoral de 2024. A denúncia foi formalizada pelo candidato opositor Marcos Valério Soares, do Partido Progressista (PP), na 4ª Zona Eleitoral do Tocantins. De acordo com o documento, Casarin teria utilizado recursos públicos para promover sua imagem durante o período eleitoral, comprometendo a igualdade de condições entre os candidatos.
A acusação, assinada pelo advogado Darlan Gomes de Aguiar, representante da coligação "Unidos por Colinas" (PP, PRD e PL), destaca a utilização das cores de campanha do prefeito "azul" em prédios e eventos públicos, estabelecendo uma associação visual entre a gestão municipal e a candidatura de Casarin. Segundo a denúncia, essa prática configura uma violação ao princípio da impessoalidade, previsto na Constituição Federal, e teria sido utilizada para beneficiar o candidato, caracterizando abuso de poder.
Conforme ainda, o advogado Darlan Gomes disse ao Diário Tocantinense, a caracterização em ambientes institucionais gera conexão pessoal e da campanha eleitoral, abuso da cor azul, para criar identidade da campanha sobre as ações institucionais e configura abuso de poder político e econômico.
Entre os principais pontos apresentados, estão:
Uso de Cores de Campanha em Bens Públicos: Desde o início do mandato, diversos prédios e equipamentos públicos, como escolas e postos de saúde, foram pintados nas cores da campanha do prefeito, criando, segundo a acusação, uma "marca visual" que favorece Casarin na disputa eleitoral.
Promoção Pessoal em Eventos Públicos: A denúncia cita o evento ExpoColinas, onde o prefeito teria participado utilizando slogans de campanha e foi anunciado como "Azulão do Tocantins", seu apelido político. Vídeos anexados ao processo mostram o prefeito discursando e sendo aclamado pelo público durante o evento, configurando, segundo a ação, uso indevido de eventos públicos para promoção pessoal.
Utilização de Servidores Municipais: A denúncia aponta que funcionários públicos teriam sido mobilizados para distribuir convites de eventos de campanha e participar de atividades eleitorais durante o expediente de trabalho, utilizando veículos oficiais. Testemunhas e imagens anexadas ao processo reforçam as acusações.
Manutenção de Conteúdo Promocional em Redes Sociais: A acusação indica que as redes sociais oficiais da prefeitura continuam divulgando conteúdos com a imagem do prefeito, mesmo durante o período vedado pela legislação eleitoral, violando o princípio da impessoalidade.
A coligação "Unidos por Colinas" solicita à Justiça Eleitoral o afastamento imediato de Casarin do cargo e a repintura de todos os prédios públicos para suas cores originais. Além disso, pede a retirada de conteúdos promocionais das redes sociais oficiais da prefeitura. Caso as denúncias sejam aceitas, o prefeito poderá enfrentar a cassação da candidatura e inelegibilidade por até oito anos.
Em sua defesa ao T1 Notícias, Casarin nega as acusações, afirmando que as medidas tomadas durante sua gestão estão em conformidade com a legislação e que a escolha das cores dos prédios públicos segue critérios administrativos, sem vinculação com sua campanha eleitoral.
A denúncia também é apoiada por Raimunda Nascimento Silva, conhecida como Raimundinha, integrante da coligação "Unidos por Colinas". Ela afirma que a utilização das cores da campanha em bens públicos é uma tentativa de manipular a opinião pública, associando a imagem do prefeito à administração da cidade. "Colinas merece respeito e imparcialidade. Não podemos permitir que a máquina pública seja usada para favorecer um candidato", declarou durante um evento de campanha.
O processo segue para análise da Justiça Eleitoral, que deve avaliar as provas apresentadas e decidir sobre possíveis medidas cautelares. A expectativa é de que uma decisão preliminar seja emitida nos próximos dias, o que pode impactar diretamente o andamento da campanha eleitoral em Colinas do Tocantins.
Enquanto isso, a campanha de Casarin continua, apesar das acusações. Seus adversários utilizam o episódio em suas estratégias eleitorais, e o desfecho do caso pode influenciar significativamente a disputa pela prefeitura. A população local acompanha com atenção o desenrolar do processo, que pode determinar o rumo das eleições municipais deste ano.
A defesa disse que após ser notificado oficialmente pela Justiça Eleitoral comentará o assunto.
