O prefeito de Goiatins, Antônio Luís Pereira da Silveira (PR), denuncia os ex-gestores do município pelas dívidas da administração pública, principalmente com servidores e precatórios. Segundo o gestor, ao assumir a prefeitura em 1º de janeiro de 2017, a atual administração herdou uma dívida no valor de R$ 1,8 milhão de RPVs que foram quitados graças a negociações e parcelamentos.
A prefeitura também tem dívidas com precatórios. Segundo o prefeito, em agosto do ano passado o débito era de mais de R$ 20,1 milhões. A prefeitura conseguiu pagar mais de R$ 3 milhões, mas ainda deve junto ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ) o equivalente a R$ 24 milhões.
INSS
A administração também tem débitos com o INSS. Segundo o prefeito, a dívida neste caso é de mais de R$ 14 milhões. Para conseguir pagar, os débitos têm sido parcelados. “Hoje a situação do município é crítica. Se a lei permitisse teria que fechar as portas do município porque todo dinheiro que entra é bloqueado. Nossa folha de pagamento está atrasado devido a bloqueios judiciais. Dentre os 139 municípios do estado a pior situação é a de Goiatins”, afirmou Silveira.
Bloqueios
A assessoria jurídica da prefeitura de Goiatins tem recorrido à justiça para tentar conseguir a suspensão dos bloqueios judiciais e reparcelamentos de débitos. Entretanto, das 9 ações já protocolizadas, todas foram negadas.
Recentemente o prefeito e sua equipe estiveram em audiência com o presidente do TJ, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, que os orientou a como recorrer novamente à justiça para conseguir a suspensão dos bloqueios.
“Os recursos da saúde e educação que são próprios conseguem custear a folha de pagamento. Mas no que se refere à assistência social, administração fornecedores e prestadores de serviços, estão com 4 meses de atraso. Estamos diminuindo gastos, servidores, anexamos 6 secretarias, cortamos alugueis, veículos, pra ver se a partir de fevereiro de 2020 conseguimos colocar a casa em ordem”, disse o prefeito.
Responsabilidade
O atual prefeito responsabiliza ex-gestores pelas dívidas do município. Segundo ele, as dívidas de precatórios e INSS foram geradas durante as gestões de Olímpio Barbosa, que ocupou o cargo de prefeito por 2 mandatos, e Vinícius Donnover.
O último chegou a ser preso pela Polícia Federal e ficou por 10 meses no presídio Barra da Grota em Araguaína por suspeita de desvio de R$ 10 milhões dos cofres da prefeitura de Goiatins.
O Diário Tocantinense tenta contato com os ex-gestores. O espaço está aberto para manifestação dos mesmos.
