O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) está em defesa da inclusão de carnes na cesta básica sem a incidência de tributos. A emenda à reforma tributária, proposta por Ayres, foi aceita pelo relator e aprovada na Câmara dos Deputados em julho deste ano, como parte do PLP nº 68/2024. No entanto, com a possibilidade de o Senado retirar esse benefício, o deputado tem se empenhado para garantir que a carne permaneça acessível às famílias, evitando um possível aumento de até 9% no preço do alimento caso a isenção seja eliminada.
“O Senado precisa confirmar o texto aprovado pela Câmara. A retirada da isenção sobre a carne poderia afetar negativamente a economia doméstica, agravando ainda mais a situação das famílias que já enfrentam dificuldades para manter uma alimentação adequada e acessível”, destacou Ayres. “Nosso compromisso é assegurar que essa reforma tributária traga benefícios reais para a população, sem penalizar aqueles que mais precisam.”
Com a aprovação da reforma tributária, o Brasil terá duas categorias de cestas básicas: uma com alíquota zero, isenta de impostos, e outra com alíquota reduzida de 60%, além de um sistema de cashback que devolverá parte do valor pago para famílias de baixa renda.
É importante ressaltar que o projeto prevê que os itens incluídos em ambas as cestas básicas poderão ser revisados a cada cinco anos pelo governo federal.
