Redução da carga horária, auxílio saúde e alimentação estão entre os benefícios anunciados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, na tarde desta terça-feira (10/12), no auditório do TJTO, durante o “A mágica em servir”, evento especial em comemoração ao Dia do Servidor Público, cuja programação contou com palestras, homenagens, apresentação musical e sorteio de livros.
Em seu discurso, Maia Neto enalteceu a atuação dos servidores ao longo desses 30 anos e os qualificou como grandes responsáveis por transportar o TJTO do cenário inicial de dificuldades para o atual Judiciário moderno e eficiente. “Uma história não reside apenas no aperfeiçoamento tecnológico e estrutural. Ela perpassa pela atuação indispensável de pessoas, pelo registro brilhante do trabalho desenvolvido por todos aqui presentes, na escrita dos capítulos e livros que construíram a história do Poder Judiciário”, lembrou.
De acordo com o desembargador, são 2.703 servidores trabalhando no Tribunal de Justiça e nos Fóruns das 41 comarcas do Estado, com o propósito de servir ao público. Ao anunciar as novidades, o presidente disse que a atual gestão tem procurado dar o justo reconhecimento aos esforços dos servidores.
Benefícios anunciados
– Serão criados 154 cargos comissionados para servidores efetivos do 1º grau de jurisdição. Hoje, muitos técnicos judiciários substituem escrivães e não recebem contraprestação pela responsabilidade atribuída a eles. O Projeto de Lei, que busca corrigir essa distorção, já se encontra na Assembleia Legislativa do Estado.
– Após vários anos, o Adicional de Qualificação foi, finalmente, implementado e efetivado no mês de novembro de 2019.
– Durante o mês janeiro de 2020, o expediente será seis horas corridas.
– Em 2020, será regulamentado o apoio à saúde de magistrados e servidores.
– Também em 2020 será atualizado o auxílio-alimentação.
– E, até a data de hoje (10/12), 26 servidores e magistrados já receberam a parcela do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI). A lei previa o pagamento em até sete vezes, mas o valor foi pago em uma única parcela.
Entrega de medalhas
O presidente do TJ homenageou todos os servidores que fizeram e fazem parte da história do Judiciário tocantinense com o Medalhão dos 30 Anos do Tribunal aos servidores mais antigos. Receberam a honraria os oficiais de Justiça avaliadores Max Del Bessa Olinto, Edgar Passos dos Reis e Pedro Coelho de Sousa; as escrivãs aposentadas Ducenéia Borges de Oliveira e Joana Pereira Maciel Quixabeira; o escrivão judicial Elias Mendes Carvalho; o cerimonialista Sebastião Ribamar da Luz Queiroz (Tiãozinho); a auxiliar judiciária Maria Madalena Nunes Pinheiro; e as técnicas judiciárias aposentadas Luzia Pereira da Silva e Francisca Fábia Ribeiro de Sena.
