Por Fernanda Cappellesso I Diário Tocantinense I Brasília – “Anistia é perdão, é passar borracha, é fazer o Brasil voltar à sua normalidade. Eu não quero conflito, confronto. Eu quero benestar o meu povo. Não tenho obsessão pelo poder, tenho paixão pelo Brasil.”
Foi com essa fala que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou, mais uma vez, reposicionar sua imagem no centro do debate político nacional. As declarações foram dadas após ele se tornar réu no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (26), acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado ligada aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Bolsonaro defendeu publicamente a aprovação de um projeto de lei de anistia, que tramita no Congresso Nacional e prevê o perdão de todos os envolvidos em “manifestações” ocorridas entre 30 de outubro de 2022 — data do segundo turno presidencial — e a entrada em vigor da eventual nova legislação. Na prática, a medida pode beneficiar não apenas os manifestantes presos, mas também a cúpula militar e o próprio ex-presidente.
Projeto amplia escopo e pode beneficiar cúpula militar
Embora a retórica bolsonarista fale em “pacificação nacional”, especialistas apontam que o real objetivo do projeto de anistia em discussão vai muito além dos manifestantes. Para o doutor em Direito Constitucional e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Gustavo Sampaio, o texto pode abrir margem para proteger também os articuladores da tentativa de golpe.
“Ao se falar em ‘manifestações’, o perdão não alcançaria os orquestradores e mandantes? A defesa do ex-presidente e de seus generais certamente reivindicará o alcance da anistia. O Congresso pode, inclusive, emendar o texto para deixar isso explícito”, afirmou Sampaio em entrevista à GloboNews.
Ainda segundo o jurista, se aprovada, a anistia pode tirar os casos das mãos dos ministros do STF e transferi-los à Justiça comum, mudando significativamente o curso dos processos.
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