O professor João Rodrigues Portelinha da Silva, decano do Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT), foi homenageado no dia 26 de dezembro de 2024 com o título de Cidadão Palmense, concedido pela Câmara dos Vereadores de Palmas. A homenagem, uma iniciativa da vereadora Solange Jane Tavares Duailibe de Jesus, foi promulgada como Lei nº 3152/2024 pela prefeita Cinthia Ribeiro e publicada no Diário Oficial na mesma data.
Durante a cerimônia, Portelinha, um homem negro de cabelos grisalhos, óculos e paletó, emocionou-se ao falar sobre o significado especial da homenagem. “É um chão sagrado para mim… Nossa terra, segundo minha cultura bantu, também é onde estão sepultados nossos antepassados. Faz parte da nossa tradição homenageá-los”, afirmou, destacando sua conexão com Palmas, cidade onde sua mãe foi sepultada.
João Portelinha tem uma carreira marcante na educação e na cultura tocantinense. Como primeiro coordenador do Curso de Direito da UFT, foi um dos principais responsáveis pela implantação e consolidação do curso, além de coordenar escritórios-modelo que contribuíram para a formação prática de milhares de estudantes. Sua luta pela federalização da UFT e sua atuação como professor titular são reconhecidas como pilares no avanço da educação jurídica no Tocantins.
Além de sua contribuição acadêmica, Portelinha é um autor prolífico, com livros publicados no Brasil, Angola e Portugal. Foi presidente da Academia Palmense de Letras entre 2004 e 2011, período em que ajudou a promover a literatura e as artes no estado. Também ocupou cargos no Conselho Municipal de Cultura, contribuindo para o fortalecimento das políticas culturais locais.
O trabalho de Portelinha também foi destacado pelo sistema de justiça do Tocantins. O Tribunal de Justiça do Estado concedeu-lhe uma Moção Honrosa, reconhecendo sua atuação em defesa da democracia, sua excelência acadêmica e sua contribuição para o progresso educacional no Brasil. A homenagem foi aprovada na 23ª Sessão Ordinária de Julgamento da 1ª Câmara Cível, presidida pela desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) também aprovou, por unanimidade, uma moção que exaltou Portelinha como o primeiro titular do Curso de Direito da UFT, destacando sua importância na formação jurídica no estado. A homenagem foi realizada durante a 49ª Sessão Ordinária da Corte Eleitoral, presidida pelo desembargador João Rigo Guimarães.
Em uma Aula Magna realizada no início do semestre, o professor compartilhou com alunos e docentes suas teses acadêmicas e suas reflexões sobre a educação e a democracia. O evento foi marcado por uma homenagem do Centro Acadêmico do Curso de Direito, que entregou uma placa comemorativa ao professor em reconhecimento à sua dedicação e contribuição ao ensino jurídico.
Portelinha encerrou sua fala na Aula Magna com uma citação inspiradora: “Eu não espero; sou aquele por quem se espera”, em referência ao poeta angolano Agostinho Neto. Ele acrescentou, sorrindo: “A UFT, Palmas e o Tocantins sempre podem contar com meus parcos préstimos.”
Impacto e legado
A homenagem ao professor João Portelinha não celebra apenas sua trajetória profissional, mas também sua contribuição para a formação de gerações de estudantes e para o fortalecimento da cultura e dos direitos sociais no Tocantins. Sua atuação inspira tanto na academia quanto na sociedade, deixando um legado que transcende fronteiras e marca a história da educação no estado.
Com décadas de dedicação à educação, cultura e militância social, João Portelinha simboliza a união entre conhecimento, sensibilidade cultural e compromisso com a transformação social. Palmas e o Tocantins reconheceram, com justiça, a importância de um cidadão que, como ele mesmo disse, “não espera, mas age por aquilo que acredita.”
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