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Assembleia Legislativa e Secretaria de Igualdade Racial Discutem Políticas Públicas para População Negra, Indígena e Quilombola do Tocantins


Com o objetivo de fortalecer políticas públicas voltadas à população negra, indígena e quilombola do Tocantins, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), recebeu nesta segunda-feira (24) o secretário de Igualdade Racial do estado, Adão Francisco de Oliveira. Durante a reunião, foram apresentados os projetos da Secretaria recém-criada, que visam a valorização da cultura afro-brasileira e o fortalecimento das comunidades tradicionais do estado.

Projetos e Demandas da Secretaria

No encontro, o secretário Adão Francisco destacou as principais ações em andamento, entre elas o incentivo ao turismo de base comunitária, o apoio a manifestações culturais negras e o desenvolvimento de políticas estruturantes para comunidades quilombolas e indígenas.

Além disso, o secretário reforçou a necessidade de apoio legislativo para viabilizar medidas como a criação do Sistema Estadual de Promoção da Igualdade Racial, que tem como meta estruturar políticas afirmativas e garantir acesso a direitos historicamente negados à população negra do Tocantins.

“Estamos atuando para implementar diversos projetos, dialogando com grupos sociais, prefeituras e estruturando administrativamente a Secretaria. Como um órgão recém-criado, precisamos do suporte da Assembleia Legislativa, que tem papel fundamental na aprovação das leis que darão base às nossas ações. Nosso objetivo é claro: garantir oportunidades à população negra, que historicamente enfrenta marginalização. A criação da Secretaria foi um passo importante para essa reparação histórica, e agora precisamos avançar com ações concretas”, afirmou Adão Francisco.

Apoio do Legislativo Tocantinense

O presidente da Assembleia, deputado Amélio Cayres, manifestou apoio às iniciativas da Secretaria e reforçou o compromisso da Casa com a pauta da igualdade racial. Ele destacou que o Tocantins possui uma grande parcela da população formada por negros, indígenas e quilombolas, o que torna ainda mais urgente a implementação de políticas públicas efetivas para esses grupos.

“Nosso Tocantins é composto, em sua grande maioria, por uma população negra, indígena e quilombola. É nosso dever garantir leis que promovam a equidade racial e a inclusão social, assegurando oportunidades para todos. A Assembleia Legislativa está à disposição para contribuir com esse trabalho e apoiar medidas que fortaleçam essa luta por justiça e reconhecimento”, declarou Cayres.

Presenças na Reunião

Além do secretário Adão Francisco e do presidente da Assembleia, a reunião contou com a participação do secretário executivo da Pasta, Rogério Castro, da assessora jurídica Ana Cláudia e do assessor Glenio Marques. O encontro marcou um avanço na articulação entre o Legislativo e o Executivo para consolidar políticas públicas que garantam direitos e oportunidades à população negra, quilombola e indígena do estado.

Com o apoio da Assembleia, a expectativa é que novos projetos sejam estruturados e implementados nos próximos meses, ampliando o alcance das ações da Secretaria de Igualdade Racial e promovendo um Tocantins mais inclusivo e representativo.

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