Em uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 12, no Ministério da Gestão e da Inovação, o vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, destacou a importância da conclusão do processo de regularização fundiária para o desenvolvimento econômico do estado. O encontro, que teve como tema “Destinação e Regularização Fundiária de Terras da União no Estado do Tocantins”, contou com a presença de autoridades federais e estaduais, incluindo a ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, a senadora Professora Dorinha Seabra, o deputado federal Carlos Gaguim, e o secretário da Agricultura do Tocantins, Jaime Café.
O senador Eduardo Gomes enfatizou que a regularização fundiária é essencial para garantir segurança jurídica aos produtores rurais, fortalecer a economia local e aumentar a geração de empregos no Tocantins. “Estamos empenhados nessa luta e o nosso gabinete continua à disposição para colaborar no que for necessário para agilizar o andamento desse processo”, afirmou Gomes.
Durante a reunião, o diretor de Governança da Terra do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), apresentou um panorama sobre o andamento do processo de regularização, destacando que 2025 será um ano de grandes entregas. O secretário Jaime Café expressou preocupação com a rapidez do processo, destacando a necessidade de oferecer segurança jurídica aos produtores o mais rápido possível.
Moisés Savian, secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), apresentou dados sobre os mutirões e estudos já realizados. Segundo ele, há 1 milhão e 400 mil hectares a serem regularizados, o que equivale a 5% do território tocantinense, com 17% dessas áreas já com requerimentos em análise.
O governador Wanderlei Barbosa, que comemorou seu aniversário na data, agradeceu aos ministros pela colaboração e reafirmou o compromisso do estado em acelerar o processo de regularização fundiária. Ao final da reunião, o governador foi surpreendido com um bolo e a tradicional celebração de parabéns, marcada pela comemoração da data.
A conclusão do processo de regularização fundiária representa um passo fundamental para garantir a estabilidade jurídica e o desenvolvimento sustentável do Tocantins, fortalecendo o setor rural e a economia local. Uma nova agenda foi marcada para abril, quando se iniciará a entrega dos títulos de propriedade aos produtores.
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