Lula sanciona Política Nacional Aldir Blanc como ação permanente de fomento cultural
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), voltada ao financiamento contínuo da cultura em todo o território nacional. A legislação prevê a transferência anual de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios, assegurando recursos para editais, ações formativas, manutenção de espaços culturais e incentivos a artistas independentes.
Inspirada na lei emergencial criada durante a pandemia da Covid-19 para socorrer o setor, a nova política busca garantir estabilidade ao fomento cultural, descentralizando verbas e fortalecendo as expressões culturais regionais. A iniciativa é considerada uma das mais robustas já criadas para o setor desde a redemocratização.
“A cultura é motor de identidade e desenvolvimento. Tornar a Aldir Blanc permanente é reconhecer o valor estratégico do setor para o país”, afirmou Margareth Menezes, ministra da Cultura.
🏝️ Tocantins lança projeto “Turismo na Estrada” com foco em sustentabilidade nas praias
No âmbito regional, o Governo do Tocantins lançou o programa “Turismo na Estrada”, que visa preparar os municípios para a alta temporada das praias fluviais de 2025, com foco em práticas sustentáveis, qualificação profissional e estruturação dos destinos turísticos.
O projeto-piloto já está em andamento em cidades como Araguacema, um dos principais polos turísticos da temporada, conhecida por suas praias de água doce no rio Araguaia. A iniciativa inclui ações de capacitação para ambulantes, pousadeiros e agentes turísticos locais, além de orientações sobre preservação ambiental e melhorias na sinalização e acessibilidade.
“Queremos que o turismo gere renda de forma sustentável, com qualidade de serviços, segurança para os visitantes e respeito à natureza”, afirmou Hercy Filho, secretário estadual de Turismo.
A meta do governo é criar um modelo de gestão que torne a temporada não apenas rentável, mas também ambientalmente responsável, promovendo o Tocantins como destino consolidado no mapa nacional do ecoturismo.
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