Recentemente, a região de Estreito, localizada na divisa entre o Maranhão e o Tocantins, tem enfrentado episódios de mortandade de peixes no Rio Tocantins, suscitando preocupações entre pescadores, ribeirinhos e autoridades ambientais.
Incidente de 2018 e Ação Judicial
Em 21 de março de 2018, um apagão nas regiões Norte e Nordeste do Brasil levou ao desligamento de oito geradores da Usina Hidrelétrica de Estreito por questões de segurança. Para controlar o volume de água, as comportas da barragem foram abertas rapidamente, triplicando a vazão do rio. Essa ação resultou em supersaturação de gases e turbilhões, causando a morte de aproximadamente 6 mil peixes, totalizando cerca de 300 kg.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) identificou que os peixes sofreram embolia gasosa, traumas devido à mudança brusca de pressão e choques mecânicos. Em dezembro de 2024, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública solicitando indenização de R$ 288 mil por danos ambientais, responsabilizando o Consórcio Estreito Energia (Ceste), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Belo Monte Transmissora de Energia SPE S.A. (BMTE).
Outros Episódios de Mortandade
Além do incidente de 2018, outros episódios de mortandade de peixes foram registrados na região. Em março de 2018, pescadores de Tocantinópolis relataram a presença de peixes mortos no Rio Tocantins após a abertura das comportas da Usina Hidrelétrica de Estreito. A usina estava operando com todas as 14 comportas abertas, aumentando significativamente a vazão do rio. Embora a relação direta entre a abertura das comportas e a mortandade não tenha sido confirmada, moradores expressaram preocupação com a recorrência do fenômeno.
Impactos Ambientais e Socioeconômicos
A mortandade de peixes no Rio Tocantins afeta diretamente a subsistência de comunidades ribeirinhas e pescadores que dependem da pesca como fonte de renda e alimentação. Além disso, tais eventos comprometem a biodiversidade aquática e podem indicar desequilíbrios ambientais. Especialistas apontam que variações abruptas na vazão do rio, alterações na qualidade da água e atividades humanas, como a operação de hidrelétricas, podem contribuir para esses episódios.
Medidas e Recomendações
Diante desses eventos, é fundamental que as autoridades competentes realizem monitoramentos contínuos da qualidade da água e das operações das usinas hidrelétricas na região. A implementação de protocolos que minimizem impactos ambientais e a promoção de estudos que identifiquem as causas das mortandades são essenciais para prevenir futuros incidentes.
A transparência na comunicação com as comunidades afetadas e a responsabilização de eventuais causadores de danos ambientais também são medidas imprescindíveis para a preservação do ecossistema do Rio Tocantins e para a proteção das populações que dele dependem.
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