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Tag:Cã¢Mara

Câmara aprova inclusão de refrigerante e carne na cesta básica; saiba o que muda

Proposta estabelece regras e exceções sobre a tributação de alimentos, incluindo produtos da cesta básica, carnes e refrigerantes
Ricardo Fernandes Almeida -

Novas regras incluem isenção de impostos para carnes e criação do "Imposto do Pecado"

Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto da regulamentação da reforma tributária, que inclui mudanças como a isenção de impostos para carnes e a criação de um "imposto do pecado" para produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente
Ricardo Fernandes Almeida -

Câmara de Palmas reajusta em 100% auxílio-alimentação dos servidores do Município

O PL, de autoria do Executivo, aumenta o valor do auxílio de R$ 500,00 para R$ 1.000,00 para os servidores com remuneração de até R$ 6.060,00.
Ricardo Fernandes Almeida -

Câmara Municipal de Palmeirante promove sessões itinerantes em Povoados neste mês de setembro

As sessões ocorrem entre os dias 19 e 23 deste mês e atenderá três povoados.
Ricardo Fernandes Almeida -

Senado aumenta em 18,13 pontos percentuais valores da cota parlamentar até 2025; saiba mais

A cota parlamentar funciona como uma verba indenizatória para que o senador pague despesas do exercício do mandato.
Ricardo Fernandes Almeida -

Comissão tramita PL de Damaso que solicita federalização de quatro principais rodovias de escoamento de grãos; PA-287, TO-335, TO-010 e TO-222

Atualmente os trechos são usados para o escoamento de grãos, mas emprega inúmeras dificuldades para quem traça o percurso.
Ricardo Fernandes Almeida -

Afinal, Projeto de Lei 2630/20 é para proibir disseminação de informações na internet sobre religião? entenda mais sobre a proposta

Entre as principais polêmicas está a criação de uma autoridade para fiscalizar redes sociais.
Ricardo Fernandes Almeida -

Setor de transporte rodoviário de cargas pede alíquotas reduzidas na reforma tributária

Empresas também querem o creditamento do imposto embutido nos combustíveis adquiridos para a frota
Ricardo Fernandes Almeida -
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