13 de julho de 2024-
Proposta estabelece regras e exceções sobre a tributação de alimentos, incluindo produtos da cesta básica, carnes e refrigerantes
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Proposta estabelece regras e exceções sobre a tributação de alimentos, incluindo produtos da cesta básica, carnes e refrigerantes
Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto da regulamentação da reforma tributária, que inclui mudanças como a isenção de impostos para carnes e a criação de um "imposto do pecado" para produtos nocivos…
O PL, de autoria do Executivo, aumenta o valor do auxílio de R$ 500,00 para R$ 1.000,00 para os servidores com remuneração de até R$ 6.060,00.
As sessões ocorrem entre os dias 19 e 23 deste mês e atenderá três povoados.
A cota parlamentar funciona como uma verba indenizatória para que o senador pague despesas do exercício do mandato.
Atualmente os trechos são usados para o escoamento de grãos, mas emprega inúmeras dificuldades para quem traça o percurso.
Entre as principais polêmicas está a criação de uma autoridade para fiscalizar redes sociais.
Empresas também querem o creditamento do imposto embutido nos combustíveis adquiridos para a frota
O PL permite às empresas dos setores beneficiados o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários.
A contribuição assistencial consiste em um desconto feito na folha de pagamento pelas empresas (com percentual definido em assembleia)
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