13 de agosto de 2024-
Irmão do poeta e político Hamilton Pereira, o Pedro Tierra, era natural de Porto Nacional e atuou firmemente contra a Ditadura Militar, tendo sido exilado político até 1980; o presidente Lula emitiu nota…
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Irmão do poeta e político Hamilton Pereira, o Pedro Tierra, era natural de Porto Nacional e atuou firmemente contra a Ditadura Militar, tendo sido exilado político até 1980; o presidente Lula emitiu nota…
Seis ministros já votaram para mudar decisão sobre sobras eleitorais, mas pedido de vista de André Mendonça transferiu julgamento para plenário presencial da corte suprema
O projeto propõe considerar assédio sexual a prática de montagem de fotografias com conteúdo sexual explícito, visando incluir uma pessoa em cenas de nudez ou atos íntimos.
Atualmente, a data da cerimônia de posse tanto do presidente quanto dos governadores é dia 1º de janeiro
O texto-base aprovado autoriza a prática de candidaturas coletivas para os cargos de deputado e vereador
O Deputado lembrou que os serviços ofertados no município atende aproximadamente 13 cidades do entorno
O projeto minimizará o efeito do preço do gás no orçamento das famílias de baixa renda
A primeira proposição aprovada foi o Projeto de Lei que fixa o valor para cobrança de ICMS sobre combustíveis
A reunião aconteceu no Colégio de Lideranças da Câmara dos Deputados
Conforme a lei no enquadramento como MEI, existe a possibilidade de pagamento de carga tributária reduzida
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