8 de novembro de 2023-
Com risco de ser extinto, Fundeb pode se tornar permanente; Deputados aprovam extensão da recomposição do FPM
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Com risco de ser extinto, Fundeb pode se tornar permanente; Deputados aprovam extensão da recomposição do FPM
O quarto caso envolve o estelionato praticado por qualquer meio eletrônico ou outros meios de comunicação de massa
A ideia segundo a imprensa nacional teria sido apresentada em reunião de líderes partidários, mas não houve acordo
De acordo com a proposta, as regras se aplicam às pessoas jurídicas de direito privado, individualmente ou em consórcio
O texto do deputado mineiro prevê a continuidade dos benefícios para os produtores que já têm painéis fotovoltaicos
O texto autoriza a prorrogação das parcelas vencidas e a vencer dos empréstimos concedidos até 31 de dezembro de 2020
Foi aprovada a Medida Provisória 1027/21, que autoriza a FUNAI a planejar e montar barreiras sanitárias em áreas indígenas
Pelo texto do relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), o auxÃlio pode chegar a R$ 1.200 por famÃlia
O serviço de emissão do documento será de competência da União, que poderá delegá-lo usando concessão ou permissão
Foram 23 votos contrários ao parecer, ante 11 votos favoráveis
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