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Tag:Cã¢Mara Dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova compra de vacinas pelo setor privado com a doação na mesma quantidade do Sistema Único de Saúde

De acordo com a proposta, as regras se aplicam às pessoas jurídicas de direito privado, individualmente ou em consórcio

Câmara deve retomar discussões do projeto do marco legal de energias renováveis: Parlamentares tocantinenses defendem aprovação

O texto do deputado mineiro prevê a continuidade dos benefícios para os produtores que já têm painéis fotovoltaicos

Osires Damaso vota a favor de proposta que torna o Pronampe permanente

O texto autoriza a prorrogação das parcelas vencidas e a vencer dos empréstimos concedidos até 31 de dezembro de 2020

Osires Damaso destaca as votações mais importantes da semana

Foi aprovada a Medida Provisória 1027/21, que autoriza a FUNAI a planejar e montar barreiras sanitárias em áreas indígenas

Câmara aprova auxílio de R$ 600 por mês para trabalhador informal

Pelo texto do relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), o auxílio pode chegar a R$ 1.200 por família

Câmara dos Deputados aprova MP que cria documento eletrônico para transporte de cargas

O serviço de emissão do documento será de competência da União, que poderá delegá-lo usando concessão ou permissão

Comissão Especial da Câmara dos Deputados rejeita proposta do voto impresso

Foram 23 votos contrários ao parecer, ante 11 votos favoráveis

Câmara dos Deputados inicia sessão para votar projeto que autoriza a privatização dos Correios

O relatório também determina a exclusividade da nova empresa na operação dos serviços postais pelo prazo de cinco anos

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Candidatos podem se inscrever até o dia 11 de abril; exigência de nível superior e experiência mínima de seis...
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