Opinião: Entenda o ICMS e as diferentes formas de importação
Enquanto não regulamentada a EC 132/2023 que trata da reforma tributária, a qual embora reforça que a cobrança seja no destino.
Enquanto não regulamentada a EC 132/2023 que trata da reforma tributária, a qual embora reforça que a cobrança seja no destino.
Para o presidente do Sindiposto Tocantins, Wilber Silvano, o imposto federal Pis/Cofins pesará mais no bolso do consumidor tocantinense do que o novo modelo de cobrança do imposto estadual ICMS.
Cenário predominante é de alta dos preços no restante do país.
Redução de receita do governo do Estado soma mais de R$ 190 milhões no período; levantamento leva em conta arrecadações de agosto de 2022 a fevereiro de 2023
"As transferências são feitas semanalmente desde outubro de 2021"
No Estado, a alíquota de ICMS na conta de energia elétrica é de 25% e 27% para comunicações e passou reduziu chegando a 18%.
Medida aprovada atende aos pedidos dos produtores pela redução da alíquota do ICMS para saídas interestaduais realizadas com gado bovino.
Anteriormente, foi reduzido o ICMS sobre álcool e gasolina de 29% para 18% e, também, da energia elétrica, de 25% para 18%.
Medida entrou em vigor nesta segunda-feira,18, com a publicação da alteração da Lei no Diário Oficial do Tocantins.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira,14.
Essa redução era esperada pelos pecuaristas. Com ela, a alíquota atual vai ficar em aproximadamente, 4,7%.
O texto foi assinado pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) reduziu, com efeito imediato
A redução do imposto entrou em vigor com efeitos retroativos ao dia 1º de julho
A ação é imediata e tem o apoio do sindicato
A arrecadação do ICMS constitui a mais importante fonte de arrecadação dos estados
Em troca, a PEC destaca o aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido
A iniciativa tem como propósito incentivar o empreendedorismo e profissionalização dos artesãos
Atualmente o setor produtivo paga 12%
Congelamento, adotado em meio à disparada no preço do petróleo e que terminaria em janeiro, passa a valer agora até março
Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar