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Municípios do TO recebem R$ 122,7 mi referentes a ICMS, IPVA e Fundeb

"As transferências são feitas semanalmente desde outubro de 2021"
Ricardo Fernandes Almeida -

Redução do ICMS na conta da energia elétrica e telecomunicações é declarada inconstitucional pelo STF

No Estado, a alíquota de ICMS na conta de energia elétrica é de 25% e 27% para comunicações e passou reduziu chegando a 18%.
Ricardo Fernandes Almeida -

Governo do Tocantins reduz alíquota de ICMS de gado bovino a menos de 5%

Medida aprovada atende aos pedidos dos produtores pela redução da alíquota do ICMS para saídas interestaduais realizadas com gado bovino.
Ricardo Fernandes Almeida -

Governo do Tocantins reduz de 27% para 18% alíquota de ICMS de prestação de serviços em comunicação

Anteriormente, foi reduzido o ICMS sobre álcool e gasolina de 29% para 18% e, também, da energia elétrica, de 25% para 18%.
Ricardo Fernandes Almeida -

Governo Bolsonaro deve enviar projeto para fixar ICMS sobre combustíveis ao Congresso Nacional

Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar
Ricardo Fernandes Almeida -

Uma semana após redução do ICMS sobre o combustível, Governo reduz de 25% para 18% imposto da energia elétrica

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira,14.
Ricardo Fernandes Almeida -

Mercado do Gado no Tocantins ganha redução da base de cálculo do ICMS

Essa redução era esperada pelos pecuaristas. Com ela, a alíquota atual vai ficar em aproximadamente, 4,7%.
Ricardo Fernandes Almeida -

Entenda por que o preço do combustível ainda continua alto em alguns municípios;

O texto foi assinado pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) reduziu, com efeito imediato
Ricardo Fernandes Almeida -
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