8 de novembro de 2023-
Anteriormente, foi reduzido o ICMS sobre álcool e gasolina de 29% para 18% e, também, da energia elétrica, de 25% para 18%.
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Anteriormente, foi reduzido o ICMS sobre álcool e gasolina de 29% para 18% e, também, da energia elétrica, de 25% para 18%.
Desde 2016, a Petrobras segue uma polÃtica de variação do preço dos combustÃveis que acompanha a valorização do dólar
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira,14.
Essa redução era esperada pelos pecuaristas. Com ela, a alíquota atual vai ficar em aproximadamente, 4,7%.
O texto foi assinado pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) reduziu, com efeito imediato
A redução do imposto entrou em vigor com efeitos retroativos ao dia 1º de julho
A ação é imediata e tem o apoio do sindicato
A arrecadação do ICMS constitui a mais importante fonte de arrecadação dos estados
Em troca, a PEC destaca o aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido
A iniciativa tem como propósito incentivar o empreendedorismo e profissionalização dos artesãos
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