14 de agosto de 2024-
Propostas incluem políticas de saúde, educação e energia renovável
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Propostas incluem políticas de saúde, educação e energia renovável
Valor médio do benefício para o estado neste mês é de R$ 698,16
Nova legislação estabelece que os prazos podem ser prorrogados por um período mínimo de 180 dias nessas circunstâncias específicas
Iniciativa reconhece os animais como "seres sencientes" e impõe novas regulamentações para o comércio desses pets
A legislação, aprovada em 4 de julho de 2024, busca implementar ações eficazes para enfrentar a obesidade entre crianças e adolescentes
Festa, promovida pela Igreja de San Gennaro na Mooca, em São Paulo, existe desde 1973 e é realizada anualmente em setembro
Objetivo é evitar que os servidores se afastem do trabalho indefinidamente e sem remuneração, o que poderia resultar em escassez de mão de obra
Defensores da regulamentação afirmam que, sem regras claras, os produtos continuarão sendo vendidos ilegalmente, expondo os consumidores a riscos de intoxicação e doenças graves
Nova legislação fez alterações importantes no texto original, de 1984
Assinado pelo presidente Lula, Projeto de Lei Complementar segue em regime de urgência para o Congresso Nacional; veja os principais pontos
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