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Tag:Lei

Assembleia Legislativa do Tocantins aprova 17 projetos de lei em primeira discussão

Propostas incluem políticas de saúde, educação e energia renovável
Ricardo Fernandes Almeida -

Bolsa Família beneficia 158 mil lares no Tocantins a partir de julho

Valor médio do benefício para o estado neste mês é de R$ 698,16
Ricardo Fernandes Almeida -

Presidente sanciona lei que amplia prazos acadêmicos para pais e mães estudantes

Nova legislação estabelece que os prazos podem ser prorrogados por um período mínimo de 180 dias nessas circunstâncias específicas
Ricardo Fernandes Almeida -

Nova lei sancionada São Paulo proíbe venda de cães e gatos em vitrine

Iniciativa reconhece os animais como "seres sencientes" e impõe novas regulamentações para o comércio desses pets
Ricardo Fernandes Almeida -

Tocantins sanciona lei que visa transformar hábitos alimentares, reduzir a obesidade infantil e capacitar servidores públicos

A legislação, aprovada em 4 de julho de 2024, busca implementar ações eficazes para enfrentar a obesidade entre crianças e adolescentes
Ricardo Fernandes Almeida -

Nova lei reconhece a Festa de San Gennaro de São Paulo como manifestação da cultura nacional

Festa, promovida pela Igreja de San Gennaro na Mooca, em São Paulo, existe desde 1973 e é realizada anualmente em setembro
Ricardo Fernandes Almeida -

Nova lei deve conceder licença ilimitada para trabalhadores de Colinas do Tocantins

Objetivo é evitar que os servidores se afastem do trabalho indefinidamente e sem remuneração, o que poderia resultar em escassez de mão de obra
Ricardo Fernandes Almeida -

Senado entra em embate para regulamentação dos cigarros eletrônicos, os chamados 'vapes'

Defensores da regulamentação afirmam que, sem regras claras, os produtos continuarão sendo vendidos ilegalmente, expondo os consumidores a riscos de intoxicação e doenças graves
Ricardo Fernandes Almeida -
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