Assembleia Legislativa do Tocantins aprova 17 projetos de lei em primeira discussão Propostas incluem políticas de saúde, educação e energia renovável Por Ricardo Fernandes Almeida 14 DE AGOSTO DE 2024
Bolsa Família beneficia 158 mil lares no Tocantins a partir de julho Valor médio do benefício para o estado neste mês é de R$ 698,16 Por Ricardo Fernandes Almeida 18 DE JULHO DE 2024
Presidente sanciona lei que amplia prazos acadêmicos para pais e mães estudantes Nova legislação estabelece que os prazos podem ser prorrogados por um período mínimo de 180 dias nessas circunstâncias específicas Por Ricardo Fernandes Almeida 18 DE JULHO DE 2024
Nova lei sancionada São Paulo proíbe venda de cães e gatos em vitrine Iniciativa reconhece os animais como "seres sencientes" e impõe novas regulamentações para o comércio desses pets Por Ricardo Fernandes Almeida 12 DE JULHO DE 2024
Tocantins sanciona lei que visa transformar hábitos alimentares, reduzir a obesidade infantil e capacitar servidores públicos A legislação, aprovada em 4 de julho de 2024, busca implementar ações eficazes para enfrentar a obesidade entre crianças e... Por Ricardo Fernandes Almeida 10 DE JULHO DE 2024
Nova lei reconhece a Festa de San Gennaro de São Paulo como manifestação da cultura nacional Festa, promovida pela Igreja de San Gennaro na Mooca, em São Paulo, existe desde 1973 e é realizada anualmente em... Por Ricardo Fernandes Almeida 27 DE JUNHO DE 2024
Nova lei deve conceder licença ilimitada para trabalhadores de Colinas do Tocantins Objetivo é evitar que os servidores se afastem do trabalho indefinidamente e sem remuneração, o que poderia resultar em escassez... Por Ricardo Fernandes Almeida 20 DE JUNHO DE 2024
Senado entra em embate para regulamentação dos cigarros eletrônicos, os chamados 'vapes' Defensores da regulamentação afirmam que, sem regras claras, os produtos continuarão sendo vendidos ilegalmente, expondo os consumidores a riscos de... Por Ricardo Fernandes Almeida 22 DE MAIO DE 2024
Especialista em direito criminal explica a nova lei da saidinha Nova legislação fez alterações importantes no texto original, de 1984 Por Ricardo Fernandes Almeida 16 DE ABRIL DE 2024
PL dos motoristas de aplicativos garante salário mínimo para jornada de 8h diárias e INSS; entenda o que muda na lei Assinado pelo presidente Lula, Projeto de Lei Complementar segue em regime de urgência para o Congresso Nacional; veja os principais... Por Ricardo Fernandes Almeida 05 DE MARÇO DE 2024
7 tendências de moda feminina que marcam 2026 e inspiram looks para o Dia da Mulher 06 DE MARÇO DE 2026