8 de novembro de 2023-
O Estado do Tocantins possui três Centros Especializados de Reabilitação (CER), em Palmas, Colinas e Araguaína.
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O Estado do Tocantins possui três Centros Especializados de Reabilitação (CER), em Palmas, Colinas e Araguaína.
O PL tem como exemplo o caso de estupro cometido por um médico anestesista, com uma paciente em trabalho de parto.
Conforme o parágrafo 2º da lei, a primeira prestação será paga na data da assinatura do acordo
Foi acordado o pagamento do reajuste do piso do magistério de 33,24% ainda neste mês de abril
Na Capital, 1.886 mil condutores utilizam o cartão
As execuções dos recursos poderão acontecer por convênio, termos de colaboração ou de fomento
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