Promotora de justiça do TO participa de debate nacional sobre a legislação vigente da Lei Maria da Penha
O evento é uma iniciativa do Cdemp, em parceria com Enamp e as Escolas Superiores de mais 8 estados.
Sábado, 07 de março de 2026
Tudo sobre: Lei
O que muda com a nova Lei para as mulheres no trabalho?
Segundo o advogado Rodrigo Almeida, as novas medidas soam como um avanço e beneficiam inúmeras mulheres.
Governo sanciona Lei que regulamenta cavalgadas e tropeadas no Tocantins; saiba quais são as regras
A Lei proíbe percursos muito longos sem intervalo e aplicar esporadas ou chicotadas nos animais.
Afinal, Projeto de Lei 2630/20 é para proibir disseminação de informações na internet sobre religião? entenda mais sobre a proposta
Entre as principais polêmicas está a criação de uma autoridade para fiscalizar redes sociais.
Número de casos de estupro de crianças no Tocantins ultrapassam 700 e MPTO alerta sobre como identificar, denunciar e buscar ajuda para as vítimas
Por trás dessas estatísticas, estão histórias de meninas e meninos com o emocional gravemente ferido e com o seu desenvolvimento...
Lei que regulamenta atividade de desmanche é implementada no Tocantins; entenda
Além de promover a regularização do segmento, a "Lei de Desmonte de Veículos" também reforça a preservação ambiental. Os desmanches...
Últimas notícias
8 de março sob alerta: Pesquisa revela que 35% das mulheres sofrem assédio no trabalho
Mês da Mulher: Dorinha reforça luta contra violência e misoginia e defende prioridade às políticas de proteção às mulheres no Tocantins
Mês da Mulher: Dorinha reforça luta contra violência e misoginia e defende prioridade às políticas de proteção às mulheres no Tocantins