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Tag:Ministã©Rio Pãºblico Do Tocantins

Ministério Público questiona Governo Estado sobre medidas de contenção contra a variante indiana do novo coronavírus nas imediações do TO

MP informou que estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Sesau forneça informações sobre medidas preventivas
Ricardo Fernandes Almeida -

Promotoria de Justiça apura suposto erro de cálculo em faturas de energia elétrica em unidades do sistema de compensação da Energisa

Quando a geração for maior que o consumo, o saldo positivo de energia poderá ser utilizado para abater o consumo
Ricardo Fernandes Almeida -

Homem que degolou outro em assentamento de Aragominas é condenado a 12 anos de reclusão

Carlos Henrique foi condenado a pena de 12 anos de reclusão por homicídio qualificado, conforme a Ação Penal
Ricardo Fernandes Almeida -

MPTO instaura procedimento contra Prefeitura de Gurupi por suposta falta de manutenção em vias públicas da cidade

Segundo o órgão ministerial um ofício foi enviado ao Secretário de Infraestrutura e à Prefeita Municipal de Gurupi
Ricardo Fernandes Almeida -

Estoque de alimentos especiais para pacientes que utilizam sonda, está zerado no HGP, diz MP

De acordo com o órgão ministerial a falta da alimentação especial configura descumprimento de uma decisão judicial anterior
Ricardo Fernandes Almeida -

Médico vira réu em ação proposta pelo MP por não cumprir integralmente carga horária em hospital

No Hospital Regional de Porto Nacional, a carga horária do médico correspondia a 40 horas semanais
Ricardo Fernandes Almeida -

MP do Tocantins, pede anulação de contrato milionário de R$62 milhões entre cidade de Palmas e empresa que vai digitalizar processos

Tribunal de Contas também teria solicitado a paralisação do processo, após denúncia da presidente da Câmara de vereadores
Ricardo Fernandes Almeida -

Justiça estabelece prazo de 30 dias para o município de Tocantinópolis exonerar servidores comissionados e nomeados irregularmente

Em caso de descumprimento da decisão, o gestor municipal ficará sujeito ao pagamento de multa de R$ 500,00
Ricardo Fernandes Almeida -
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