8 de novembro de 2023-
Na notificação foi solicitada ao Centro Educacional Caminho Certo, que a escola se abstenha da retenção de documentos
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Na notificação foi solicitada ao Centro Educacional Caminho Certo, que a escola se abstenha da retenção de documentos
Devido a pandemia e a suspensão do atendimento presencial, foi necessário a adaptação do atendimento online
Devido a pandemia do novo CoronavÃrus (Covid-19), as aulas nestas instituições estão suspensas
A Lei Municipal n° 2.540/2020 é de autoria do vereador Moisemar Marinho (PDT) e foi promulgada pela Câmara de Vereadores
As audiências designadas para este perÃodo serão remarcadas, e as partes notificadas das novas datas
Maior percentual de variação de preços foi encontrado na caixa de ovinhos 40g, que chega a variar 159,85%
Tais medidas negligenciam e desrespeitam o direito dos consumidores em questão
Os produtos estavam sendo vendidos acima do valor encontrado em outros estabelecimentos comerciais
MP assinada pelo governador determina que os cortes de água e energia por falta de pagamento sejam suspensos por 90 dias
Governador já havia determinado que os cortes de água e energia elétrica por falta de pagamento sejam suspensos
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