8 de novembro de 2023-
Fornecimento de água e energia é considerado serviços obrigatórios, essenciais, contÃnuos e não devem ser interrompidos
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Fornecimento de água e energia é considerado serviços obrigatórios, essenciais, contÃnuos e não devem ser interrompidos
Drogaria permaneceu adquirindo do fabricante as máscaras no mesmo valor, desta forma não havia justificativa para o aumento
Órgão destaca, ainda, que o Governo do Tocantins declarou situação de emergência para o enfrentamento da pandemia
Caso o consumidor identifique alguma prática irregular, a denúncia deve ser realizada por meio do Disque 151
Segundo o Procon, após a autuação a empresa deverá apresentar defesa no prazo de dez dias
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