9 de setembro de 2024-
Crise política se acirra com pedido de impeachment de Alexandre de Moraes pela oposição, evidenciando divisões e desafios no cenário nacional
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Crise política se acirra com pedido de impeachment de Alexandre de Moraes pela oposição, evidenciando divisões e desafios no cenário nacional
Senado está previsto para revisar o projeto após as eleições municipais, com novas medidas e ajustes sendo debatidos
Projeto também prevê que o valor original da dívida seja quitado com ativos dos estados, como empresas públicas, imóveis e participação no Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional
Mudança visa principalmente grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet
Defensores da regulamentação afirmam que, sem regras claras, os produtos continuarão sendo vendidos ilegalmente, expondo os consumidores a riscos de intoxicação e doenças graves
A ministra também volta ao comando do TSE após o Brasil sofrer fortes turbulências políticas em contexto eleitoral.
Projeto de lei segue para a Câmara, se não houver recurso
O advogado também destacou o impacto dessa mudança na legislação.
Moro e os suplentes respondem por abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022. Cinco desembargadores votaram contra a cassação do mandato do senador e dois votaram a favor
A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas…
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