O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, realizou, nesta segunda-feira de Carnaval (3), uma série de visitas às regiões sul...
Projeto também prevê que o valor original da dívida seja quitado com ativos dos estados, como empresas públicas, imóveis e participação no Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional
Defensores da regulamentação afirmam que, sem regras claras, os produtos continuarão sendo vendidos ilegalmente, expondo os consumidores a riscos de intoxicação e doenças graves