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Tag:Senado

Advogado Dr. Paulo Roberto comenta sobre aprovação de PEC que criminaliza porte e posse de drogas; confira

O advogado também destacou o impacto dessa mudança na legislação.
Ricardo Fernandes Almeida -

TRE-PR nega cassação de mandato de Sergio Moro e senador comenta que quem apostava em sua cassação "quebrou a cara"

Moro e os suplentes respondem por abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022. Cinco desembargadores votaram contra a cassação do mandato do senador e dois votaram a favor
Ricardo Fernandes Almeida -

PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga é aprovada no Senado; veja os pontos debatidos

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.
Ricardo Fernandes Almeida -

Veja o que está em pauta nesta terça-feira, 27 no Senado; Isenção de IPVA aos veículos com mais de 20 anos e outros

Outra pauta que também deve ser debatida é o projeto de lei (PL) 2.812/2023, que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de ser obrigado a indenizar o autor de ação civil.
Ricardo Fernandes Almeida -

Lewandowski é nomeado ministro da Justiça e começa no cargo em 1º de fevereiro

Ex-magistrado substitui Flávio Dino, que assumirá vaga no STF
Ricardo Fernandes Almeida -

Proposta proíbe partido de pagar salário para político em exercício

Uma proposta em análise no Senado veta o pagamento de salário por partidos para políticos em exercício.
Ricardo Fernandes Almeida -

Ricardo Lewandowski aceita convite presidencial para ser ministro da Justiça

Ele substituirá Flávio Dino no Ministério da Justiça que irá assumir uma cadeira no Supremo em fevereiro.
Ricardo Fernandes Almeida -

Kátia Abreu: corredores do poder mostram seus desafios para conseguir cargo

Ex-senadora está empenhada em conseguir uma posição melhor e é fiel escudeira do atual presidente.
Ricardo Fernandes Almeida -
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