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Tudo sobre: Stf

Ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques é preso por em investigação sobre interferÃªncia nas eleições de 2022; entenda

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Pedido foi feito por Alexandre de Moraes, do Supremo; investigação apura crimes de prevaricação e violência política, além da interferência...

Por Ricardo Fernandes Almeida

08 DE NOVEMBRO DE 2023

Nunes Marques toma posse como ministro do STF

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Em razÃ£o da pandemia, pela primeira vez na histÃ³ria da Corte, a posse de um ministro foi realizada em sessÃ£o...

Por Ricardo Fernandes Almeida

08 DE NOVEMBRO DE 2023

STF aprova licença de 180 dias para servidores que são pais sozinhos

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A análise do caso teve início na quarta-feira, 11, com dois votos favoráveis

Por Ricardo Fernandes Almeida

08 DE NOVEMBRO DE 2023

STF libera mais 72 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro

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Agora, seguem presas em decorrência dos atos golpistas 128 pessoas (115 homens e 13 mulheres), das quais 49 foram detidas...

Por Ricardo Fernandes Almeida

08 DE NOVEMBRO DE 2023

Anvisa deve informar, em 48 horas, motivaÃÂ§ÃÂ£o para a suspensÃÂ£o dos testes da CoronaVac

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A determinaÃ§Ã£o levou em conta a recente decisÃ£o da agÃªncia, responsÃ¡vel pela concessÃ£o de registro dos imunizantes

Por Ricardo Fernandes Almeida

08 DE NOVEMBRO DE 2023

Redução do ICMS na conta da energia elétrica e telecomunicações é declarada inconstitucional pelo STF

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No Estado, a alíquota de ICMS na conta de energia elétrica é de 25% e 27% para comunicações e passou...

Por Ricardo Fernandes Almeida

08 DE NOVEMBRO DE 2023

STF tem cinco votos para afastar criminalização do porte de maconha para consumo próprio

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Até o momento, cinco ministros consideram inconstitucional a criminalização do porte de maconha para consumo próprio, e um entende que...

Por Ricardo Fernandes Almeida

08 DE NOVEMBRO DE 2023

LuÃÂs Barroso pede que PF investigue ataque hacker ao sistema do TSE

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Presidente do TSE fala sobre a demora de 3 horas na apuraÃ§Ã£o de votos das eleiÃ§Ãµes 2020

Por Ricardo Fernandes Almeida

08 DE NOVEMBRO DE 2023

Piso da enfermagem: advogado explica qual o motivo do ministro do STF na suspensão do aumento do piso

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A lei, sancionada há cerca de um mês pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), prevê piso de enfermeiros em R$ 4.750.

Por Ricardo Fernandes Almeida

08 DE NOVEMBRO DE 2023

Toffoli anula provas da Odebrecht e diz que prisão de Lula foi "um dos maiores erros judiciários da história do país"

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O relator lembrou que já há decisão da Corte no sentido de que essas provas foram obtidas em razão da...

Por Ricardo Fernandes Almeida

08 DE NOVEMBRO DE 2023

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06 DE MARÇO DE 2026

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06 DE MARÇO DE 2026