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Tag:Stf

Luíz Fux marca para 5ª julgamento de Bolsonaro para depor por escrito; Celso de Mello participará

O decano irá se aposentar no dia 13 deste mês e esta será o último julgamento com a presença dele nas sessões
Ricardo Fernandes Almeida -

Súmula que veda equiparação de vencimentos a servidor público se aplica a auxílio-alimentação

De acordo com a Súmula Vinculante 37, o Judiciário não pode aumentar vencimentos com fundamento na isonomia
Ricardo Fernandes Almeida -

Supostas irregularidades em uso de cota parlamentar faz Gaguim, Josi e Halum se tornarem alvo de investigação

O deputado federal tocantinense, Carlos Gaguim (DEM), é um dos dez parlamentares que serão investigados no inquérito
Ricardo Fernandes Almeida -

Supremo Tribunal Federal analisa questionamento da estratégia do Governo de privatizar estatais sem aval do Congresso Nacional

A prática é questionada como uma "estratégia" do governo federal para privatizar partes dessas empresas sem a participação do Congresso Nacional
Ricardo Fernandes Almeida -

Flagrante de uso de drogas pode ser lavrado por autoridade policial somente na ausência de juiz, diz Supremo Tribunal Federal

Segundo Cármen Lúcia, a medida visa afastar o usuário do ambiente policial e evitar que ele seja indevidamente detido
Ricardo Fernandes Almeida -

STF declara inconstitucional dispositivo que permitia redução de salários

Plenário julga ação que questionava dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que permitia a redução de salários
Ricardo Fernandes Almeida -
Geral

Piso da enfermagem: advogado explica qual o motivo do ministro do STF na suspensão do aumento do piso

A lei, sancionada há cerca de um mês pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), prevê piso de enfermeiros em R$ 4.750.
Ricardo Fernandes Almeida -

STF derruba lei do Tocantins sobre porte de armas de fogo a vigilantes

Para o Plenário, a norma invadiu competência privativa da União.
Ricardo Fernandes Almeida -
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📍 Ricardo Fernandes – Diário Tocantinense – O cantor e compositor Hugo Henrique lança nesta quinta-feira (17) o primeiro...
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