Amantes não tem direito de dividir pensão com viúvas , decide STF
A votação foi apertada, de 6 a 5, a corte reafirmou que o paÃs é monogâmico e rejeitou recurso onde...
Domingo, 18 de outubro de 2026
Tudo sobre: Stf
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A prisão não tem prazo específico para deixar de vigorar
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A contribuição assistencial consiste em um desconto feito na folha de pagamento pelas empresas (com percentual definido em assembleia)
Eli Borges diz esperar que o Supremo Tribunal Federal respeite as igrejas e autorize a liberação de cultos
Para Eli Borges, as igrejas deverão respeitar as regras da Organização Mundial da Saúde, com o devido distanciamento social
Supremo Tribunal Federal rejeita embargos do governo do Tocantins e reforça direito dos servidores aos 25% concedidos em 2007
O reajuste tinha sido concedido em 2007, mas foi suspenso pela gestão estadual.
Barroso assume presidência do STF no lugar de Weber e enfrenta dilema com pautas sobre aborto e drogas
Os temas atualmente são os mais polêmicos na pauta de costumes do tribunal e podem afetar a relação do STF...
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