STF libera mais 72 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Agora, seguem presas em decorrência dos atos golpistas 128 pessoas (115 homens e 13 mulheres), das quais 49 foram detidas...
Domingo, 18 de outubro de 2026
Tudo sobre: Stf
Anvisa deve informar, em 48 horas, motivação para a suspensão dos testes da CoronaVac
A determinação levou em conta a recente decisão da agência, responsável pela concessão de registro dos imunizantes
Redução do ICMS na conta da energia elétrica e telecomunicações é declarada inconstitucional pelo STF
No Estado, a alíquota de ICMS na conta de energia elétrica é de 25% e 27% para comunicações e passou...
STF tem cinco votos para afastar criminalização do porte de maconha para consumo próprio
Até o momento, cinco ministros consideram inconstitucional a criminalização do porte de maconha para consumo próprio, e um entende que...
LuÃÂs Barroso pede que PF investigue ataque hacker ao sistema do TSE
Presidente do TSE fala sobre a demora de 3 horas na apuração de votos das eleições 2020
Piso da enfermagem: advogado explica qual o motivo do ministro do STF na suspensão do aumento do piso
A lei, sancionada há cerca de um mês pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), prevê piso de enfermeiros em R$ 4.750.
Toffoli anula provas da Odebrecht e diz que prisão de Lula foi "um dos maiores erros judiciários da história do país"
O relator lembrou que já há decisão da Corte no sentido de que essas provas foram obtidas em razão da...
Tocantinense Eduardo Gomes pode presidir Senado, com decisão de STF
Além de Eduardo, outra possibilidade do Palácio do Planalto para o Senado é Eduardo Braga, do MDB do Amazonas
Roberto Jefferson tenta resistir à prisão no Rio de Janeiro e atira contra policiais
"Dois agentes foram atingidos por estilhaços durante o cumprimento da ordem de prisão"
Rosa Weber libera para julgamento no STF ação sobre descriminalização do aborto; Pedido foi feito pelo Psol
O assunto, agora, seja encaminhado para julgamento no plenário. Cabe à própria Rosa Weber agendar a pauta para que o...
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