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Tag:Stf

Maioria no STF vota para acabar com prisão especial para pessoas com diploma de nível superior

Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a medida é discriminatória, promove a categorização de presos e fortalece desigualdades.
Ricardo Fernandes Almeida -

STF derruba lei que proibia destruir bens apreendidos em ações ambientais

A decisão foi proferida em meio a operações da PF contra garimpeiros que atuam na região da Terra Indígena Yanomami
Ricardo Fernandes Almeida -

Alexandre de Moraes rejeita manobra do PL, dá multa de R$ 22,9 mi e bloqueia fundo do partido

A multa de R$ 22,9 milhões foi aplicada após relatório do PL pedir anulação de votos sem indicar prova de fraude.
Ricardo Fernandes Almeida -

Manifestantes bolsonaristas hostilizam ministros do STF na porta de hotel em Nova York

Vídeos com gritos e xingamentos aos magistrados viralizaram nas redes sociais.
Ricardo Fernandes Almeida -

Supremo Tribunal Federal rejeita embargos do governo do Tocantins e reforça direito dos servidores aos 25% concedidos em 2007

O reajuste tinha sido concedido em 2007, mas foi suspenso pela gestão estadual.
Ricardo Fernandes Almeida -

Urgente: Moraes converte prisão em flagrante em preventiva de Jefferson

A prisão não tem prazo específico para deixar de vigorar
Ricardo Fernandes Almeida -

Roberto Jefferson tenta resistir à prisão no Rio de Janeiro e atira contra policiais

"Dois agentes foram atingidos por estilhaços durante o cumprimento da ordem de prisão"
Ricardo Fernandes Almeida -

STF determina que Ministério da Saúde restabeleça divulgação integral de dados sobre Covid-19 assim como era até a última quinta-feira

Ministro Alexandre de Moraes destacou a obrigatoriedade do Estado em fornecer as informações necessárias à sociedade
Ricardo Fernandes Almeida -
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