O estado do Tocantins se destaca como o estado brasileiro que mais utilizou os recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG)em relação ao percentual recebido. Segundo dados do Ministério da Cultura, atualizados em 01/12/2024, o Tocantins registrou 99,3% de utilização dos valores repassados, consolidando-se como referência nacional na aplicação dos recursos destinados ao setor cultural.
Os números apresentados refletem a eficiência do estado na implementação dos planos de ação aprovados, direcionando os recursos para as áreas de audiovisual e outras áreas culturais, conforme exigido pela LPG. A performance do Tocantins contrasta com estados como Maranhão (44,1%) e Rondônia (4,0%), que apresentaram baixos índices de execução.
Destaque nacional: municípios do Tocantins também avançam
Além da liderança do estado, os municípios tocantinenses também apresentam um bom desempenho na aplicação dos recursos. Conforme o painel de dados do Ministério da Cultura, os municípios do Tocantins utilizaram 68,6% dos valores recebidos até dezembro de 2024.
Esse índice demonstra o compromisso dos gestores tocantinenses em fortalecer o setor cultural local, financiando projetos importantes para artistas, produtores e comunidades culturais.
O que explica o bom desempenho do Tocantins?
A liderança do Tocantins na execução dos recursos pode ser atribuída a alguns fatores:
- Planejamento eficiente: Agilidade na aprovação e implementação dos planos de ação.
- Foco na execução local: Incentivo às prefeituras e agentes culturais para executar rapidamente os projetos previstos.
- Monitoramento contínuo: Acompanhamento dos saldos e prazos, garantindo uma aplicação organizada e transparente dos recursos.
Panorama nacional: comparativo entre os estados
Os dados revelam a situação de outros estados brasileiros no uso da Lei Paulo Gustavo:
- Pará (99%) e Roraima (98,3%) também apresentaram alta eficiência na execução dos recursos.
- Em contrapartida, estados como Mato Grosso (39,9%) e Maranhão (44,1%) enfrentam desafios para utilizar os valores dentro do prazo estipulado.
O desempenho do Tocantins coloca o estado como exemplo de boa gestão na aplicação de políticas públicas voltadas ao fomento cultural, evidenciando a importância da LPG na retomada do setor cultural pós-pandemia.
Importância da Lei Paulo Gustavo
Criada para auxiliar o setor cultural brasileiro, a Lei Paulo Gustavo repassou recursos aos estados, Distrito Federal e municípios com foco em projetos audiovisuais e em outras manifestações culturais. Os valores foram distribuídos em duas contas exclusivas e aplicados automaticamente em fundos para garantir rendimento até a sua execução.
A transparência no acompanhamento dos dados, disponível por meio do painel do Ministério da Cultura, permite que cidadãos e gestores monitorem o uso correto dos recursos.
O Tocantins emerge como referência nacional, utilizando 99,3% dos recursos recebidos pela Lei Paulo Gustavo e demonstrando comprometimento com o setor cultural. O bom desempenho do estado e dos seus municípios destaca a importância de um planejamento eficiente e de políticas públicas voltadas à valorização da cultura e dos artistas locais.
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