As repartições públicas municipais de Porto Nacional terão ponto facultativo nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2024. A decisão foi informada aos portuenses por meio do Decreto n.º 549, de 17 de dezembro de 2024, que objetiva proporcionar aos servidores municipais a oportunidade de aproveitar as celebrações de fim de ano com suas famílias e entes queridos. A medida também possibilita o bem-estar dos trabalhadores, permitindo descanso durante esse período de celebrações.
O Decreto prevê que as unidades e serviços considerados essenciais não serão afetados pela decisão, mantendo o funcionamento regular para garantir a continuidade das atividades essenciais à população. Entre essas unidades estão, por exemplo, serviços de saúde, segurança e outras áreas de emergência. Desse modo, haverá flexibilidade na organização do trabalho, garantindo que as demandas específicas de cada setor sejam atendidas.
Os pontos facultativos seguem o padrão adotado pelo governo do Estado, assim como pelas prefeituras de Palmas e Araguaína.
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