Estado e 137 municípios aplicam recursos em projetos culturais, destacando-se no cenário nacional pela eficiente utilização dos fundos destinados ao setor.
O estado do Tocantins e seus 137 municípios alcançaram a marca de 90,26% de execução dos recursos recebidos por meio da Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura, totalizando R$ 40,61 milhões investidos em diversas manifestações artísticas.
Desse montante, R$ 29,59 milhões foram direcionados ao setor audiovisual, enquanto R$ 11,01 milhões contemplaram outras áreas culturais, como música, dança, pintura, escultura e artes digitais. A capital, Palmas, destacou-se ao executar R$ 1,76 milhão em projetos audiovisuais e R$ 914,1 mil em outras áreas. Outros municípios de destaque incluem Araguaína, com R$ 1,64 milhão investidos, Gurupi (R$ 721 mil), Porto Nacional (R$ 480,8 mil) e Paraíso do Tocantins (R$ 448,8 mil).
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou a importância da lei para o desenvolvimento econômico, social e artístico:
“A lei é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo.”
Em âmbito nacional, a Lei Paulo Gustavo resultou na execução de R$ 3,93 bilhões, correspondendo a 94,9% dos recursos transferidos, representando o maior investimento direto em cultura na história do país. A secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Roberta Martins, destacou a abrangência da política:
“O sucesso da política se revela não só no montante investido, mas na capilaridade que alcançamos. A Lei chegou a praticamente 100% do território, um feito impressionante em um país tão extenso e diverso.”
A Lei Paulo Gustavo foi criada para mitigar os impactos da pandemia de Covid-19 no setor cultural, prevendo o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal. O Tocantins recebeu cerca de R$ 41 milhões, distribuídos entre o estado e seus municípios.
A eficiente execução dos recursos no Tocantins demonstra o comprometimento do estado e de seus municípios com o fortalecimento e a valorização da cultura local, promovendo a diversidade de expressões artísticas e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico da região.
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