Com uma das maiores incidências solares do país, o Tocantins se posiciona estrategicamente para liderar a produção de energia solar no Brasil. O estado tem atraído investimentos significativos e implementado políticas públicas para fomentar o setor, embora ainda enfrente desafios na consolidação de um plano estadual abrangente para energias renováveis.
Potencial solar e iniciativas em andamento
De acordo com o Atlas Solarimétrico, o Tocantins apresenta elevados índices de radiação solar, especialmente durante os períodos de seca, o que favorece a eficiência dos sistemas fotovoltaicos. Esse potencial tem incentivado a instalação de painéis solares em residências e estabelecimentos comerciais, contribuindo para a redução de custos com energia elétrica e promovendo a sustentabilidade ambiental.
Incentivos fiscais e políticas públicas
O governo estadual tem adotado medidas para estimular a adoção da energia solar. Desde 2015, por meio do Decreto nº 5.338, há isenção de 25% do ICMS sobre a energia gerada por sistemas solares fotovoltaicos. Além disso, equipamentos e componentes adquiridos para a instalação desses sistemas também são isentos do imposto, visando alcançar 20% de participação da energia solar na matriz energética estadual até 2030.
Em 2017, foi instituída a Política Estadual de Incentivo à Geração e ao Uso da Energia Solar – Pró-Solar, com o objetivo de transformar o Tocantins em um referencial na produção e consumo de energia solar. Essa política busca atrair investimentos e promover a instalação de indústrias do segmento no estado.
Projetos de destaque e investimentos privados
O setor privado tem respondido positivamente aos incentivos. No município de Colinas do Tocantins, está prevista a construção de uma fazenda de energia solar com potência de 300 megawatts (MW), representando um investimento significativo e a criação de empregos locais.
Em Miracema, a Fazenda Solar Sol Maior, desenvolvida pela Lyon Capital, prevê a geração de 45 MW, reforçando o compromisso com a expansão da energia limpa e sustentável na região.
Além disso, o estado projeta receber cerca de R$ 4 bilhões nos próximos cinco anos para a construção de três usinas fotovoltaicas em Gurupi, com expectativa de gerar aproximadamente 1.500 empregos diretos e indiretos durante as obras.
Desafios e perspectivas futuras
Apesar dos avanços, especialistas apontam a necessidade de um plano estadual consolidado para energias renováveis, que estabeleça diretrizes claras e metas de longo prazo. A ausência de um planejamento abrangente pode limitar o pleno aproveitamento do potencial solar do Tocantins e a atração de novos investimentos.
Investidores locais têm demonstrado interesse crescente no setor. Empresários destacam que, além dos benefícios fiscais, a abundância de recursos naturais e a posição geográfica estratégica do estado são fatores determinantes para a decisão de investir em energia solar no Tocantins.
O fortalecimento da infraestrutura, a capacitação de mão de obra especializada e a criação de um ambiente regulatório favorável são essenciais para que o Tocantins se consolide como referência nacional em energias limpas. A implementação de um plano estadual robusto poderá alinhar os esforços públicos e privados, potencializando os benefícios econômicos e ambientais para a região.
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