Nome homologado pelo Avante propõe implantar o semipresidencialismo; mudança depende de aprovação de uma emenda à Constituição

O escritor e psiquiatra Augusto Cury, que teve a candidatura à Presidência da República homologada pelo Avante, diz que pretende convidar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para ocupar o cargo de primeiro-ministro caso vença as eleições de 2026.

A declaração ocorreu na noite de segunda-feira (3), durante a Convenção Nacional do Avante, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O encontro oficializou o nome de Cury para a disputa pelo Palácio do Planalto e contou com a presença de Tarcísio, do presidente nacional do Avante, Luis Tibé, e do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). As informações foram divulgadas pelo Metrópoles e confirmadas pelo Avante.

A indicação de Tarcísio, no entanto, está condicionada a uma mudança no sistema de governo brasileiro. Cury propõe substituir o presidencialismo pelo semipresidencialismo, modelo no qual o presidente divide as funções do Poder Executivo com um primeiro-ministro.

“Um primeiro-ministro que está no meu radar se chama Tarcísio de Freitas”, declarou Cury durante a convenção.

Como funcionaria a proposta

No modelo apresentado pelo candidato, o presidente da República ficaria responsável por áreas estratégicas, como as Forças Armadas e a política externa. O primeiro-ministro assumiria a administração cotidiana do governo federal, além da coordenação dos ministérios e das políticas públicas.

Cury defende que a divisão das responsabilidades poderia facilitar a gestão de um país com as dimensões do Brasil. A proposta, porém, ainda não aparece acompanhada de informações sobre a forma de escolha do primeiro-ministro, a relação com o Congresso ou as regras para sua eventual substituição.

O semipresidencialismo combina características dos sistemas presidencialista e parlamentarista. Normalmente, o presidente é escolhido pelo voto popular, enquanto o primeiro-ministro precisa do apoio da maioria parlamentar para permanecer no cargo. As atribuições de cada autoridade variam conforme a Constituição de cada país, conforme explica a Câmara dos Deputados.

Cargo não existe atualmente no Brasil

A função de primeiro-ministro não existe na atual estrutura constitucional brasileira. O artigo 76 da Constituição Federal estabelece que o Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, com o auxílio dos ministros de Estado.

O presidente também possui competência para nomear e exonerar ministros e exercer a direção superior da administração federal. Por esse motivo, Augusto Cury não poderia criar o cargo de primeiro-ministro apenas por decreto ou decisão administrativa.

A implantação do semipresidencialismo exigiria uma Proposta de Emenda à Constituição, a chamada PEC. A própria Constituição permite que o presidente da República apresente uma proposta dessa natureza.

Para entrar em vigor, a mudança precisaria receber o apoio de pelo menos três quintos dos deputados e dos senadores, em duas votações na Câmara e outras duas no Senado. Portanto, mesmo com uma eventual vitória de Cury, a alteração dependeria de uma ampla maioria no Congresso Nacional.

Tarcísio não responde ao convite

Tarcísio de Freitas participa da convenção porque o Avante integra a aliança de apoio à sua candidatura à reeleição para o governo de São Paulo. Durante seu discurso, o governador pede votos para a própria campanha, mas as reportagens publicadas sobre o evento não registram uma resposta direta ao convite feito por Cury.

A situação revela uma composição eleitoral particular. Ao mesmo tempo que lança Augusto Cury à Presidência, o Avante apoia Tarcísio em São Paulo. O governador, por sua vez, mantém alinhamento com a candidatura presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL).

O convite também depende de outros três fatores: a eleição de Augusto Cury, a aprovação do semipresidencialismo pelo Congresso e a aceitação de Tarcísio.

Cury tenta ocupar espaço fora da polarização

Durante a convenção, Augusto Cury apresenta sua candidatura como alternativa à polarização entre direita e esquerda. O candidato afirma que pretende reunir princípios como liberdade econômica, empreendedorismo e defesa das instituições com políticas de proteção social e direitos humanos.

Cury também confirma que chegou a discutir uma possível chapa conjunta com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). A negociação não avançou. O Avante ainda não definiu quem ocupará a vaga de vice-presidente, embora Cury admita a possibilidade de escolher uma mulher.

Conhecido por livros ligados à psicologia, à autoajuda e à inteligência emocional, Augusto Cury filiou-se ao Avante em abril e lançou sua pré-candidatura em maio. A convenção de 3 de agosto representa a escolha formal do partido, mas a chapa ainda precisa ser registrada na Justiça Eleitoral.

Conforme o calendário das Eleições 2026, os partidos têm até 15 de agosto para registrar as candidaturas. A propaganda eleitoral começa no dia 16.