Caso Felca chega à Câmara dos Deputados e reacende debate sobre proteção das crianças

Caso Felca chega à Câmara dos Deputados e reacende debate sobre proteção das crianças
Fernanda CappellessoPor Fernanda Cappellesso 11 de agosto de 2025 1

O influenciador digital Felca (Felipe Bressanim Pereira), 27 anos, provocou forte mobilização política após publicar, em 6 de agosto de 2025, um vídeo denunciando casos de exploração e sexualização de menores em redes sociais. O conteúdo viralizou, ultrapassando 26 milhões de visualizações e levando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos–PB), a incluir na pauta projetos sobre “adultização infantil” e responsabilidade das plataformas digitais.

A gravação cita o influenciador paraibano Hytalo Santos, investigado pelo Ministério Público da Paraíba desde 2024 por suposto envolvimento em conteúdos sexualizados com menores. O caso reabriu discussões no Congresso sobre lacunas na legislação e impulsionou a proposta da ex-ministra Cristiane Britto de criar a “Lei Felca”.

O que propõe a “Lei Felca”

  • Criminalização explícita da erotização infantil na internet

  • Retirada imediata de conteúdos irregulares por plataformas

  • Restrições à publicidade direcionada a menores

  • Verificação de idade mais rigorosa para acesso a conteúdo sensível

Especialistas em direito digital ouvidos por veículos como CNN Brasil e Estadão afirmamque a legislação brasileira ainda não contempla de forma abrangente a proteção de crianças no ambiente digital, criando brechas para exposição e exploração.

Parlamentares como Nikolas Ferreira (PL–MG) e influenciadores como Felipe Neto também se manifestaram, defendendo ações urgentes. A expectativa é de que os projetos sejam votados nos próximos dias, dependendo da articulação entre líderes partidários.

Notícias relacionadas