Autoescolas suspendem aulas da CNH Social por falta de repasse e alunos cobram resposta do governo
A suspensão de aulas do programa CNH Social em autoescolas tem provocado reclamações de alunos que aguardavam concluir o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação gratuita. A interrupção ocorreu após centros de formação de condutores afirmarem que deixaram de receber os repasses financeiros previstos para custear o programa, situação que levou diversas unidades a paralisar temporariamente as atividades.
O programa CNH Social foi criado para garantir a emissão gratuita da carteira de habilitação a pessoas de baixa renda, geralmente inscritas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal. A política pública cobre despesas como exames médicos, aulas teóricas, aulas práticas e taxas do processo de habilitação.
No entanto, segundo relatos de autoescolas e alunos, o atraso no pagamento às empresas responsáveis pelas aulas levou à suspensão de turmas em diferentes unidades. Empresários do setor afirmam que os centros de formação estão sem receber recursos desde o início do ano, o que inviabiliza a continuidade das aulas práticas e teóricas.
A situação tem afetado diretamente candidatos que já estavam em etapas avançadas da formação. Há casos de alunos que concluíram a parte teórica e aguardavam apenas aulas práticas ou a realização da prova final de direção para obter a habilitação. Com a paralisação, esses estudantes ficaram sem previsão de quando poderão retomar o processo.
Representantes de autoescolas afirmam que o problema ocorre porque o setor precisa arcar com custos operacionais como combustível, manutenção de veículos, pagamento de instrutores e estrutura administrativa. Sem a regularização dos repasses, manter turmas em funcionamento se tornou financeiramente inviável.
Entidades que representam o setor de formação de condutores também afirmam que o problema foi discutido com órgãos responsáveis pelo programa. Segundo o sindicato da categoria no Distrito Federal, reuniões foram realizadas para tratar do atraso nos pagamentos, mas a paralisação das aulas ocorreu porque muitas empresas já não têm recursos para continuar bancando os custos do serviço.
Em resposta à situação, o Departamento de Trânsito informou que os pagamentos dependem da conclusão de processos administrativos e envio de documentação pelas empresas prestadoras de serviço. O órgão também afirmou que os procedimentos referentes ao exercício financeiro de 2026 estão em fase de encaminhamento para pagamento.
Para alunos que dependem da habilitação para trabalhar, a interrupção representa mais do que um atraso burocrático. Muitos candidatos participam do programa justamente para buscar oportunidades no mercado de trabalho, especialmente em atividades como transporte por aplicativo, entregas e funções que exigem habilitação profissional.
Diante da paralisação, alunos e representantes do setor cobram maior transparência sobre a situação do programa e pedem esclarecimentos sobre quando os pagamentos serão regularizados e as aulas retomadas. Enquanto aguardam uma solução, centenas de candidatos permanecem sem previsão para concluir o processo de obtenção da carteira de motorista.