Vice-presidente da Corte assume o plantão do recesso e ficará responsável pela análise dos pedidos urgentes apresentados ao Supremo até o dia 31

O ministro Alexandre de Moraes assume nesta quinta-feira, 16 de julho, a Presidência do Supremo Tribunal Federal durante a segunda parte do recesso do Judiciário. Ele substitui temporariamente o presidente da Corte, Edson Fachin, e permanecerá no comando até o dia 31 de julho.

A mudança faz parte da escala de plantão definida pelo STF. Fachin ficou responsável pela Presidência durante a primeira metade do mês, enquanto Moraes, atual vice-presidente do Tribunal, conduzirá os trabalhos no restante do período.

A substituição é temporária e não altera a composição definitiva do comando do Supremo. Edson Fachin continua como presidente titular do STF no biênio 2025-2027, tendo Alexandre de Moraes como vice-presidente. Fachin reassumirá normalmente após o encerramento do recesso.

Durante o plantão, Moraes ficará responsável pelos pedidos considerados urgentes que chegarem ao Tribunal. Entram nessa análise processos que não podem aguardar a retomada regular das atividades, como habeas corpus, medidas cautelares, pedidos relacionados à liberdade, riscos de perda de direitos e outras situações que exijam decisão imediata.

A Presidência em exercício também poderá analisar questões administrativas e processuais que dependam de uma manifestação do comando da Corte. Os casos que não apresentarem urgência deverão aguardar o retorno do funcionamento regular do Tribunal.

Os prazos processuais no STF estão suspensos entre os dias 2 e 31 de julho. Mesmo durante o recesso, o Supremo mantém sua estrutura de plantão para garantir atendimento às demandas urgentes.

Além de Moraes, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino estão entre os integrantes da Corte que trabalham normalmente durante o mês de julho, conforme a organização divulgada pelo Supremo.

Alexandre de Moraes integra o STF desde março de 2017. Ele também já comandou o Tribunal Superior Eleitoral e assumiu a Vice-Presidência do Supremo em setembro de 2025, quando Fachin tomou posse como presidente.

A passagem de Moraes pelo comando ocorre em um período de intensa movimentação política e jurídica no país. Apesar da suspensão dos prazos e das sessões regulares, pedidos urgentes relacionados a investigações, ações constitucionais e decisões de outras instâncias podem chegar ao gabinete da Presidência.

Moraes permanecerá como presidente em exercício até 31 de julho. Com o encerramento do recesso, Fachin retomará o comando do STF e o Tribunal voltará ao calendário regular de julgamentos e sessões plenárias.