O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta semana, reabrir o processo de sindicância que apurava suspeitas de fraudes em licitações e corrupção, contra o procurador geral do estado do Tocantins, Doutor Clenan Renault de Melo. Melo é alvo de processo que corre desde abril do ano passado no Superior Tribunal de Justiça.
Em entrevista exclusiva ao Diário Tocantinense, o procurador geral de justiça, Doutor Clenan afirmou que já apresentou sua defesa e por hora não pode comentar o assunto, “Não tenho nada a informar, por que ainda não existe nada formulado quanto a isto, o que á são apenas sugestões”, afirmou Melo ao portal, sobre sua situação.
Entenda
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira, 15, retomar a sindicância contra o procurador-geral do Estado do Tocantins, Clenan Renault de Melo. Investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro, fraude em licitações e corrupção, o chefe do MPE do Tocantins é alvo de um inquérito que tramita desde abril no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Instaurada, em agosto de 2017, pelo corregedor nacional Fábio George Cruz da Nóbrega, a sindicância tinha sido arquivada no mês passado. O pedido para reiniciar as investigações foi feito nesta terça, durante a 8ª Sessão Ordinária do Conselho em 2018, pelo corregedor Demerval Farias, que também pediu o afastamento preventivo de Clenan Renault. Farias solicitou a reabertura da sindicância porque entendeu que o arquivamento dela não poderia ter sido decidido monocraticamente, ou seja, por apenas uma pessoa.
A representação em desfavor de Clenan Renault no CNMP aponta que ele ignorou recomendação do Tribunal de Contas do Estado quanto ao pagamento pelo governo do estado de construtoras responsáveis por obras em rodovias. Por causa da suspeita de fraudes, o TCE pediu, na época, que a Secretaria de Infraestrutura, então comandada por Sérgio Leão, não realizasse nenhum pagamento às empresas. Apesar do alerta, o representante do MPE encaminhou um ofício à Seinfra determinando que fossem repassados os valores referentes aos contratos firmados pela Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins (Agetrans) com as construtoras.
