De acordo com informações levantadas pelo jornal goiano Opção, o Tocantins enfrenta uma situação preocupante na área de infraestrutura, com 84 obras paralisadas em todo o estado. Os projetos, que incluem estradas, hospitais, escolas e moradias, acumulam contratos e aditivos que somam R$ 1.269.236.410,70, segundo dados do Módulo Público do Sicap – Licitações, Contratos e Obras, gerenciado pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO).
Critérios para Identificação de Obras Paradas
As obras são classificadas como paralisadas quando:
- Não há registro de medições por mais de 180 dias após o reinício ou ordem de serviço.
- A última situação da obra registrada no sistema é “Paralisação”.
Esses critérios destacam a magnitude dos desafios enfrentados pelo governo estadual na conclusão de projetos essenciais.
Os Principais Setores Afetados
1. Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto)
- Obras Paradas: 29
- Valor Total: R$ 1.132.191.060,69
- Destaque: Entre os projetos, está a maior obra paralisada do estado: a construção de rodovias, contratada em 2005, com custo total de R$ 640.330.797,17, sem conclusão até hoje.
2. Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional
- Obras Paradas: 12
- Valor Total: R$ 47.184.268,56
- Destaque: O contrato mais antigo em paralisação também é dessa pasta. Trata-se da instalação de iluminação pública na região do Bico do Papagaio, interrompida em 25 de outubro de 2005, com valor de R$ 1.352.495,28.
3. Secretaria de Estado da Educação (Seduc)
- Obras Paradas: 12
- Valor Total: R$ 20.745.534,22
- Destaque: As obras incluem a construção e reforma de escolas, além de anexos da própria secretaria.
4. Secretaria de Estado da Saúde
- Obras Paradas: 9
- Valor Total: R$ 11.501.109,07
- Destaque: O setor de saúde é impactado pela interrupção de melhorias em hospitais estaduais.
Impactos das Paralisações
A paralisação de obras tão significativas compromete o desenvolvimento do estado, dificultando a mobilidade logística, o acesso à saúde, à educação e à moradia. Além disso, especialistas alertam que o atraso na execução de obras públicas gera prejuízos econômicos, como o aumento dos custos de retomada dos projetos e a perda de empregos diretos e indiretos.
Posição do Governo
O jornal goiano Opção informou que buscou esclarecimentos do Governo do Tocantins sobre os motivos das paralisações, mas, até o momento, não houve retorno oficial. A população aguarda um posicionamento sobre os prazos e as medidas que serão tomadas para resolver o problema.
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