O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), decretou ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho, quinta e sexta-feira, por conta da celebração religiosa de Corpus Christi. A decisão será publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial do Estado.
Segundo o governo, a medida vale para os órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta, com exceção dos serviços considerados essenciais, como unidades de saúde, segurança pública, fiscalização tributária e demais atividades que, por sua natureza, não podem ser interrompidas.
A orientação do Executivo é que os dirigentes de cada área adotem as providências necessárias para garantir a continuidade desses atendimentos durante o feriado prolongado.
O expediente nos órgãos públicos estaduais será retomado na segunda-feira (23).
A celebração de Corpus Christi, que ocorre 60 dias após a Páscoa, não é considerada feriado nacional, já que não existe legislação federal nesse sentido. No entanto, estados e municípios têm competência para definir, por decreto, se a data será tratada como feriado ou ponto facultativo.
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