Um levantamento feito pela Gerência de Planejamento da Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins), mostra quais são as 10 prefeituras com mais movimento de processos, que alcançaram os melhores tempos para realizar a consulta prévia no mês de junho. Os dados mostraram que Colinas, Gurupi e Araguaína estão entre as cidades que são ágeis nesse procedimento.
A fase mais importante da abertura de uma empresa é a consulta prévia feita pelos municípios. Esse procedimento consiste em uma pesquisa para verificar a possibilidade do exercício da atividade econômica a ser desenvolvida pela pessoa jurídica no endereço escolhido.
O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), do Ministério da Economia, estabeleceu, recentemente por meio da Resolução nº 61, que a consulta prévia não impede mais a continuidade do processo de registro empresarial, ou seja, mesmo que o município demore a realizar a verificação, a abertura da empresa pode continuar a tramitar nas Juntas Comerciais. Antes, a consulta prévia era impeditiva e, sem ela, o empreendedor não conseguia prosseguir. Agora, o resultado dessa consulta pode sair posteriormente, já com o processo em curso na Junta Comercial.
Confira o ranking:
1° – Gurupi: 13h00m43s
2° – Porto Nacional: 13:05:07
3° – Miracema do Tocantins: 20:04:18
4° – Guaraí: 23:13:49
5° – Araguaína: 24:35:27
6° – Araguatins: 25:25:50
7° – Paraíso do Tocantins: 25:38:49
8° – Lagoa da Confusão: 33:21:45
9° – Colinas do Tocantins: 35:10:48
10° – Palmas: 38:33:33
Este tempo se refere apenas à consulta prévia.
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