O primeiro semestre de 2024 trouxe números preocupantes sobre a violência no campo, embora tenha registrado uma redução no número de vítimas em relação ao mesmo período de 2023. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (2/12) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), o cenário ainda é marcado por altos índices de conflitos e desafios sociais e ambientais que afetam comunidades rurais, indígenas e quilombolas em todo o país.
Com base nos registros do Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc), foram contabilizadas 1.056 ocorrências de conflitos no campo, sendo 872 relacionadas à terra, 125 pela água e 59 casos de trabalho escravo. Os números destacam a complexidade das disputas e a necessidade de políticas públicas efetivas para combater as causas subjacentes dessa realidade.
Conflitos pela terra: uma redução relativa, mas ainda alarmante
O número de conflitos pela terra caiu de 938 no primeiro semestre de 2023 para 872 no mesmo período de 2024. Apesar disso, a violência permanece generalizada, especialmente em áreas de ocupação e posse, que somaram 824 casos. Por outro lado, ações de resistência, como ocupações e retomadas, tiveram menor destaque, com apenas 48 registros.
Entre as formas de violência mais comuns, a pistolagem apresentou redução significativa, de 150 casos em 2023 para 88 em 2024. No entanto, esse ainda é o segundo maior número da última década, sinalizando a persistência dessa prática criminosa. Já as ameaças de expulsão aumentaram expressivamente, passando de 44 casos no ano anterior para 77 em 2024.
Outro dado alarmante foi o aumento de contaminações por agrotóxicos, que saltaram de 19 casos em 2023 para 182 neste ano, sendo a maior parte registrada no Maranhão. Essas práticas colocam em risco a saúde de comunidades inteiras e evidenciam a precariedade de fiscalização e regulamentação no uso de defensivos agrícolas.
Conflitos pela água: desafios emergentes em um recurso vital
Os conflitos pela água atingiram 125 ocorrências, o terceiro maior número registrado em um primeiro semestre nos últimos cinco anos. As principais disputas envolvem uso e preservação, barragens e poluição, com destaque para o aumento de casos de contaminação por agrotóxicos e destruição de recursos hídricos.
Indígenas foram as principais vítimas desses conflitos, seguidos por quilombolas, posseiros e ribeirinhos. O papel de grandes empreendimentos, como hidrelétricas e mineradoras, permanece central nos registros de violência, enquanto o governo federal aparece como agente em oito casos de negligência no cumprimento de políticas públicas.
Trabalho escravo: queda nas ocorrências, mas persistência preocupante
O número de casos de trabalho escravo caiu de 98 em 2023 para 59 em 2024. Ainda assim, 441 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão, com destaque para o Amazonas, onde 100 pessoas foram libertadas em atividades ligadas ao desmatamento e garimpo.
As principais atividades que exploraram trabalho escravo incluem lavouras permanentes (209 resgatados), desmatamento (75), mineração (70) e pecuária (39). Minas Gerais foi o estado com mais casos registrados, seguido pelo Amazonas, que liderou em número de trabalhadores libertados.
Violência contra a pessoa: uma queda no total de vítimas
Os registros de violência contra a pessoa também apresentaram queda, de 840 vítimas em 2023 para 417 neste ano. No entanto, o número de mulheres afetadas permanece significativo, com 65 casos identificados, sendo a maioria relacionados a intimidação, criminalização e ameaças de morte.
O assassinato de Nega Pataxó, liderança indígena no sul da Bahia, foi um dos casos que marcaram o semestre. A ação foi atribuída a ruralistas organizados, evidenciando a vulnerabilidade das lideranças comunitárias em regiões de conflito.
Impactos ambientais e crise climática
A crise climática agrava ainda mais os desafios enfrentados no campo. O Norte do país, por exemplo, sofreu com secas extremas e incêndios criminosos, enquanto o Sul foi atingido por enchentes que afetaram assentamentos e comunidades quilombolas. No total, foram registrados 100 casos de desmatamento ilegal e 20 incêndios criminosos, com a Amazônia Legal concentrando 76% das ocorrências de desmatamento.
Manifestações e resistência no campo
Apesar da redução no número de manifestações, o volume de participantes aumentou significativamente, de 53.793 em 2023 para 74.236 em 2024. Esse dado reflete uma mobilização crescente, mesmo em um contexto de violência e repressão.
O que os dados revelam
Os números apresentados pela CPT demonstram avanços em alguns aspectos, como a redução de assassinatos e de casos de trabalho escravo, mas também apontam para a continuidade de graves violações. A alta incidência de conflitos e a expansão de práticas violentas, como a contaminação por agrotóxicos, evidenciam a necessidade de uma resposta governamental mais incisiva.
A publicação dos dados serve como um alerta para a sociedade e as autoridades, destacando a importância de políticas públicas voltadas para a proteção dos direitos humanos e a preservação ambiental no campo.
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