Na última quarta-feira (4), o plenário aprovou o projeto que institui uma emenda incluída pela Câmara dos Deputados, que prevê a taxação de produtos importados de até US$ 50, sendo mantida pelo Senado.
Essa mudança visa principalmente grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein. Atualmente, produtos abaixo desse valor são isentos de impostos de importação. Com a nova legislação, haverá uma taxa de 20% sobre essas compras.
O relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), inicialmente retirou a emenda, argumentando que a taxação era um tema estranho ao conteúdo principal do projeto.
No entanto, a maioria dos senadores votou pela sua reinclusão. A Câmara dos Deputados, de onde o projeto havia sido originado, deverá analisar novamente o texto após as mudanças feitas pelo Senado.
Atualmente, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação.
Fonte: Agência Senado
