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Tag:Senado

Oposição formaliza pedido de impeachment de Alexandre de Moraes no Senado

Crise política se acirra com pedido de impeachment de Alexandre de Moraes pela oposição, evidenciando divisões e desafios no cenário nacional

Senado precisará revisar reforma tributária após aumento da alíquota para 28%

Senado está previsto para revisar o projeto após as eleições municipais, com novas medidas e ajustes sendo debatidos

Estados endividados negociam acordos para quitar dividas junto a Pacheco

Projeto também prevê que o valor original da dívida seja quitado com ativos dos estados, como empresas públicas, imóveis e participação no Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional

Senado aprova taxação de compras internacionais menores que US$ 50

Mudança visa principalmente grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet

Senado entra em embate para regulamentação dos cigarros eletrônicos, os chamados 'vapes'

Defensores da regulamentação afirmam que, sem regras claras, os produtos continuarão sendo vendidos ilegalmente, expondo os consumidores a riscos de intoxicação e doenças graves

Cármen Lúcia assume presidência do TSE após dois anos sob comando de Alexandre de Moraes

A ministra também volta ao comando do TSE após o Brasil sofrer fortes turbulências políticas em contexto eleitoral.

Comissão do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público

Projeto de lei segue para a Câmara, se não houver recurso

Advogado Dr. Paulo Roberto comenta sobre aprovação de PEC que criminaliza porte e posse de drogas; confira

O advogado também destacou o impacto dessa mudança na legislação.

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