O X, antigo Twitter, está suspenso no Brasil desde o final de agosto, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devido à ausência de um representante legal e ao não pagamento de multas. No entanto, a empresa de Elon Musk tem se mostrado otimista quanto ao retorno da plataforma ao país.
Em nota divulgada na última quarta-feira (18), o X informou que mantém conversas com o governo brasileiro para resolver a situação e possibilitar a volta da rede social ao Brasil "em breve". A decisão de Moraes foi confirmada pela Primeira Turma do STF no início de setembro, e o bloqueio permanece em vigor.
Bloqueio e acessos esporádicos
Embora a decisão judicial ainda esteja válida, diversos usuários relataram ter conseguido acessar o X através de dispositivos Android e iOS, bem como pelo navegador Google Chrome. Até mesmo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria utilizado a rede social durante o bloqueio.
Esses acessos, segundo a Anatel, ocorreram devido a mudanças nos servidores da empresa, que teriam resultado em uma “restauração involuntária e temporária do serviço para usuários brasileiros”. A agência acusa a plataforma de desrespeitar deliberadamente a ordem do STF e está tomando medidas para assegurar o cumprimento do bloqueio.
Mudança de infraestrutura e negociação com o governo
O X afirma que a mudança de infraestrutura para atender à América Latina, após o desligamento no Brasil, provocou a restauração temporária do serviço. A empresa reconheceu o erro e destacou que está trabalhando para reverter o acesso e garantir que a plataforma esteja novamente inacessível enquanto negocia com o governo.
“Embora esperemos que a plataforma esteja inacessível novamente no Brasil em breve, continuamos os esforços para trabalhar com o governo brasileiro para retornar muito em breve para o povo do Brasil”, disse a empresa em nota.
Posicionamento da Anatel
Em resposta, a Anatel declarou que a conduta da empresa demonstra “intenção deliberada de descumprir a ordem do STF” e que, em conjunto com as prestadoras de telecomunicações e a empresa Cloudflare, adotou mecanismos para garantir o bloqueio. A agência afirmou que qualquer tentativa futura de burlar a suspensão será tratada com as medidas cabíveis.
Repercussão do caso e impactos
A suspensão do X no Brasil gerou debates sobre a liberdade de expressão e o papel das redes sociais no contexto político e social do país. A plataforma, que tem sido usada amplamente para discussões políticas e mobilizações sociais, enfrenta um impasse com as autoridades brasileiras. A eventual retomada da operação no Brasil depende do atendimento às exigências legais e da nomeação de um representante oficial no país.Enquanto isso, usuários e especialistas aguardam o desenrolar das negociações entre a empresa e o governo, que serão decisivas para o futuro da rede social no país.
