O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou nesta sexta-feira (22/11) maioria de votos para manter a prisão do ex-jogador Robson de Souza, conhecido como Robinho,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar leis que ampliam os prazos para eleições das Mesas Diretoras das Assembleias Legislativas de Pernambuco...
Plataforma, suspensa por decisão de Alexandre de Moraes, segue em negociação com o governo para restabelecer o serviço no país; usuários relataram acessos esporádicos, apesar da proibição.
Para o relator, as decisões anteriores violaram o preceito constitucional da soberania das decisões do Tribunal do Júri ao reconhecerem nulidades inexistentes e apresentadas fora do momento processual correto
