Na última quinta-feira (30), um importante seminário sobre Segurança no Trânsito reuniu especialistas, parlamentares e autoridades em Brasília (DF). Entre os destaques, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) abordou o tema “Lei Seca: Como Fazer uma Lei Pegar?”, discutindo os desafios da implementação e eficácia das normas de trânsito no Brasil.
Desafios da Lei Seca no Brasil
Em sua palestra, o senador Eduardo Gomes citou exemplos de leis que foram bem aceitas pela sociedade, como a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança, que inicialmente enfrentou resistência, mas hoje é amplamente respeitada.
“Apenas aprovar uma lei não basta. É preciso reunir um conjunto de ações para que isso aconteça: campanhas educativas, fiscalização rigorosa e coerência na legislação”, ressaltou o senador.
Em contrapartida, ele mencionou exemplos de normas que “não pegaram”, como a lei que previa multas para pedestres e ciclistas que desrespeitassem regras de trânsito, destacando que a adesão da sociedade e a consistência na fiscalizaçãosão fundamentais para o sucesso de uma legislação.
Palestrantes e Temas Abordados
O evento contou com a presença de renomados especialistas, que abordaram diferentes aspectos da segurança no trânsito e a aplicação da Lei Seca:
- Ministro Luiz Fux (STF) – O impacto jurídico da Lei Seca
- Deputado Hugo Leal (autor da Lei Seca) – Atuação legislativa e desafios da Lei Seca
- Professor Marcos Méier – Abordagem socioemocional no trânsito
- Colemar Natal Câmara Ferreira Nunes de Melo – Gestão do trânsito e capacitação dos agentes
- Professor Jorge Tiago Bastos – Engenharia de transportes e redução de velocidade
Conscientização e Responsabilidade no Trânsito
Finalizando sua participação, Eduardo Gomes enfatizou a necessidade de conscientização coletiva para garantir a segurança viária.
“Não existe um fiscalizador para cada motorista. A responsabilidade começa por cada um de nós. No Congresso Nacional, seguiremos aprimorando a legislação, mas nenhuma lei será suficiente sem a adesão da sociedade”, afirmou o senador.
O evento reforçou a importância de aprimorar estratégias de fiscalização, campanhas educativas e políticas públicas eficazes para garantir a segurança no trânsito e reduzir o número de acidentes causados pelo consumo de álcool ao volante.
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