As feiras livres, que há séculos fazem parte da tradição e da cultura brasileira, agora
possuem uma proteção especial no Tocantins. Foi promulgada em 17 de janeiro de 2025,pelo governador do Estado, a Lei nº 4.641, que declara as feiras livres como Patrimônio Cultural Imaterial do Tocantins.
A proposta, apresentada pelo deputado estadual Luciano Oliveira (PSD), visa preservar e valorizar essa prática histórica que é um símbolo da identidade regional e da economia local.
Segundo o parlamentar, Luciano Oliveira, o reconhecimento das feiras livres como
patrimônio cultural vai além da formalidade legal. As feiras livres são o coração pulsante de muitas comunidades. Elas conectam pessoas, promovem a agricultura familiar,
movimentam a economia e preservam nossas tradições. Essa lei é uma forma de
assegurar que essa riqueza cultural seja protegida e transmitida para as próximas
gerações, destacou o deputado.
Ele ressaltou, ainda, que as feiras livres representam muito mais do que um espaço de comércio. Elas são lugares onde as pessoas se encontram, trocam histórias e fortalecem os laços comunitários. Além disso, oferecem produtos frescos, artesanato local e uma
experiência gastronômica única, que está profundamente enraizada na memória afetiva dos tocantinenses, afirmou o parlamentar.
A nova lei também garante que as feiras criadas e regulamentadas futuramente serão
reconhecidas como parte do acervo cultural imaterial do Estado, incentivando os
municípios a continuarem promovendo e preservando essa tradição. "Honrar o
compromisso com a nossa cultura e com o nosso povo é a essência desse projeto. Estou
profundamente emocionado em ver esse sonho se tornar realidade, e tenho certeza de
que essa conquista será sentida por todos os tocantinenses, concluiu o deputado.
A iniciativa reforça o papel do Tocantins na valorização de suas raízes culturais e no
incentivo às práticas que contribuem para a sustentabilidade social e econômica do
Estado. As feiras livres, agora oficialmente reconhecidas, seguem como espaços de troca,
tradição e prosperidade para o povo tocantinense.
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