O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (6), a denúncia contra sete acusados de integrar o chamado “núcleo 4″ da trama golpista relacionada aos ataques de 8 de janeiro de 2023. Com isso, os denunciados se tornam réus e passam a responder a uma ação penal. A decisão foi unânime entre os ministros da Primeira Turma da Corte .
Perfil dos réus do núcleo 4
O “núcleo 4″, também denominado “núcleo da desinformação”, é composto por militares da ativa e da reserva, além de um agente da Polícia Federal e um civil. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os integrantes são acusados de executar medidas para manter manifestações em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, realizar “operações estratégicas de desinformação” e divulgar notícias falsas sobre as eleições
Entre os réus estão:
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Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
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Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
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Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
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Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;
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Reginaldo Abreu, coronel do Exército;
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Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;
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Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal .
A denúncia aponta que os envolvidos adotaram medidas para manter manifestações em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) na última eleição presidencial .
Precedentes para outros processos
O julgamento do núcleo 4 pode estabelecer precedentes importantes para casos futuros relacionados à disseminação de fake news e ataques às instituições democráticas. A sessão que tornou réus os acusados de compor o “núcleo da desinformação” dá o tom de como o STF pretende punir a propagação de notícias falsas .
A Procuradoria-Geral da República já apresentou denúncias contra mais de 1.400 pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro, e o STF já condenou 216 réus até o momento . A análise do núcleo 3 dos denunciados está agendada para 20 de maio, enquanto o quinto julgamento ainda não tem data marcada .
Reação institucional do governo federal
Desde os ataques de 8 de janeiro, o governo federal tem adotado uma postura firme na defesa das instituições democráticas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal no mesmo dia dos ataques, medida que durou até 31 de janeiro de 2023 .
Além disso, o governo tem colaborado com as investigações e processos judiciais relacionados aos atos antidemocráticos.O ministro da Justiça, Flávio Dino, destacou a importância de punir os responsáveis pela disseminação de fake news, classificando essa prática como uma forma de “gravíssima violência” .A atuação do STF e do governo federal sinaliza um compromisso com a responsabilização dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro e a preservação do Estado Democrático de Direito.
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