A crise institucional entre o Legislativo e o Judiciário ganhou novo capítulo nesta quinta-feira (8). Em votação simbólica e relâmpago, a Câmara dos Deputados decidiu não acatar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinava a perda de mandato do deputado federal [nome], condenado por corrupção passiva. A medida acende o alerta para a possibilidade de que o mesmo artifício seja usado em eventual julgamento de Jair Bolsonaro, caso o Supremo avance com as denúncias no caso da tentativa de golpe de 2023.
A decisão do STF — considerada definitiva do ponto de vista jurídico — foi esvaziada pelos parlamentares, que alegaram “autonomia constitucional” para deliberar sobre cassações, conforme o artigo 55 da Constituição. O movimento foi liderado por uma frente informal composta por integrantes da base bolsonarista, do Centrão e até de setores independentes do PL e do PSD.
Nos bastidores, o Planalto monitora com preocupação a escalada da tensão. Integrantes do Supremo falam em “afronta direta à Corte” e cobram resposta institucional. Já analistas veem um precedente perigoso, com potencial de enfraquecer o cumprimento de sentenças judiciais em casos de repercussão nacional.
Enquanto isso, lideranças da oposição comemoram a decisão como uma “vitória da soberania popular sobre o autoritarismo judicial”. A tendência é que a crise se aprofunde nos próximos dias, com reações esperadas tanto do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, quanto do presidente da Câmara, Arthur Lira.
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