Desdobramentos do caso Briner: Secretaria Municipal de Saúde afirma tentar transferência para o HGP

A Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) se pronunciou, nesta terça-feira, 18, sobre o caso Briner, explicando em mais detalhes o protocolo de atendimento realizado na madrugada em que o jovem faleceu. Em resposta a nota da SEMUS, a Secretaria Estadual de Saúde compartilhou informações extras sobre a requisição de vaga.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), o protocolo de atendimento do período da madrugada foi seguido. O jovem deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento, UPA Sul, em Taquaralto, à 1h54. Passada a triagem, às 2h17, a equipe de atendimento acionou o Sistema Estadual de Regulação, que recebeu o pedido, mas afirmou não haver vagas na unidade. Às 04h15 foi registrado o óbito e às 6h19, a solicitação de transferência foi cancelada. 

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) afirmou, nesta segunda-feira, 17, que não recebeu o pedido de transferência na madrugada em que Briner morreu. Alterando seu comunicado após o pronunciamento da SEMUS, dizendo que não foi feito um pedido para vaga de leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e que a transferência estava sendo providenciada quando a UPA cancelou o chamado.

Sobre o Caso

O jovem Briner de César Bitencourt, de 23 anos, era motoboy e produziu vídeos para a internet sobre a sua rotina. Ele foi preso há cerca de um ano, em outubro de 2021, sob acusação de tráfico de drogas. Seguindo uma denúncia anônima, a Polícia Militar entrou, sem mandado judicial, na casa onde moravam os rapazes e descobriu uma estufa com maconha plantada na residência em que ele alugava o quarto.  

Acontece que o jovem não tinha passagem pela polícia e negou envolvimento no caso. Sua advogada, Lívia Machado Viana, conta que "Por mais que o Briner falasse que não tinha conhecimento, que não participou, que ele não sabia e os outros rapazes também afirmarem que ele não sabia, a prisão dele foi mantida."

Briner foi inocentado na sexta-feira, 7, mas o alvará de soltura só foi liberado na segunda-feira, 10, tarde demais. Sem ser informada sobre o quadro de saúde do jovem, a família que se preparava para recebê-lo em liberdade, acabou recebendo a notícia da sua morte. O jovem morreu horas antes de sua soltura.

Estado de Saúde de Briner

Briner se queixava de dores no corpo 15 dias antes, a situação se agravou no domingo, 9, quando ele foi transferido da Unidade Penal Regional de Palmas (UPP) para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) mais próxima e teve uma parada cardíaca. Foi a óbito na manhã de segunda-feira, 10, às 04h30 da manhã.

Medidas 

A Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju) instaurou uma sindicância administrativa, através do Diário Oficial publicado na sexta-feira, 14, para apurar o que aconteceu dentro da Unidade Penal de Palmas (UPP). O secretário Deusiano Pereira de Amorim determinou que a investigação deve ser concluída em um prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado, caso necessário.

A Justiça Estadual determinou, na quinta-feira, 13, que a direção da Unidade Penal Regional de Palmas (UPP) entregue as imagens de segurança das áreas em que o jovem esteve antes de falecer.

Uma semana após sua morte, o policial penal Cícero Alexandre de Lacerda assumiu a função de Chefe da Unidade Penal de Palmas (UPP), em ato publicado no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira, 17.