Osires Damaso (PSC/TO) votou a favor da MP pela urgente necessidade da produção de vacina para atender a população

Laudecy assegura que as obras são de grande de relevância para as comunidades palmense

No Tocantins, essa prática já estava proibida desde dezembro de 2019, quando entrou em vigor a Lei nº3.590/2019, de Jorge Frederico

O governo federal publicou Decreto n° 6.159 autorizando o retorno das aulas presenciais para a a educação básica e faculdades

As ações vão desde recuperação de estradas pavimentadas e não pavimentadas e reforma de prédios públicos

Projeto da senadora que garante benefício tramita no Senado Federal

Lojas também serão obrigadas a fornecer senha aos consumidores, com informações sobre ordem de chegada, data e horário

Ele aproveitou a oportunidade e pediu a liberação de emenda parlamenta para aquisição de uma UTI móvel para Porto Nacional

A equipe de saúde da Aleto é formada por uma médica da família, odontólogos, fisioterapeutas, psicóloga e enfermeiras

Durante a "live" - que será transmitida por todas as redes sociais -serão apresentadas todas as funcionalidades desta plataforma on-line

Zé Roberto foi superintendente entre os anos 2008 e 2010 e ter que pagar multa de R$ 40 mil, segundo o Tribunal e ainda terá que por seis anos, não exercer cargos de confiança na Administração Pública Federal

Os recursos foram destinados para garantir a compra de equipamentos, custeio de despesas e aquisição de cestas

Câmara Municipal, aprova projeto de lei, que fixa o novo salário de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários

O parlamentar conquistou por meio de suas parcerias máquinas para atender a comunidade da zona rural de Pium

Essas emendas são referentes às transferências que o parlamentar apresentou de acordo com as demandas apresentadas

Agora vale em todo o território brasileiro, a lei que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos

Os dois pedidos de autorização de crédito - de R$ 150 milhões cada, são junto ao Banco do Brasil e Banco de Brasília (BRB)

O projeto já se encontra em tramitação, para análise, nas comissões da Assembleia legislativa do Estado do Tocantins

Os pedidos do Executivo, junto ao Banco do Brasil e Banco de Brasília (BRB), são de de R$ 150 milhões cada

Para o deputado estadual Jorge Frederico, essa instalação tende a minimizar os impactos da pandemia no estado

O TCE oferecerá cursos de capacitação, de aperfeiçoamento funcional nas modalidades presencial e a distância

Dentre as alterações, está a remuneração para os conselheiros do Instituto e a redução do número atual de conselheiros

Zé Roberto Lula lembrou que os desvios seguiram uma crescente, até chegar ao montante bilionário desviado

O reconhecimento permite aos prefeitos tomar decisões e executar medidas de urgência, sem passar pela licitação

O presidente Marilon Barbosa (DEM) pautou e foi aprovada, na sessão desta terça-feira, 02, a Medida Provisória nº 01/2020

Objetivo é garantir a continuidade da produção de alimentos, oriunda destes trabalhadores, além da segurança alimentar

A Lei Complementar 173/20 entrou em vigor nessa quinta-feira, 28, após publicação no Diário Oficial da União

Objetivo é o de informar a população tocantinense sobre o que tem sido feito pela parlamentar durante o período de isolamento

O cancelamento excepcional da transferência foi determinado por ato da Presidência, publicado em 27/05/2020

O Projeto de Lei (PL) foi apresentado pela deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), nessa terça-feira, 26

Valdemar Júnior ainda disse que a nova modalidade possibilitará a ampliação da frota de veículos nas ruas

PL de Vilmar Oliveira quer beneficiar as Apaes do Estado com o direcionamento de emendas parlamentares

Reconhecimento permite que prefeitos possam tomar medidas urgentes com mais rapidez, sem o processo de licitação

Jorge Frederico também solicitou que a Secretaria de Educação disponha do plano para o retorno das aulas

Medidas abrangem situações ocorridas desde 20 de março deste ano, e algumas terão vigência até 31 de dezembro

Segundo a Câmara, Sessões extras, no entanto, poderão ser convocadas a qualquer momento pelo Presidente

Proposta cria 45 FCPE e 471 FG para a Polícia Federal. Também transforma 281 cargos DAS, alocados na Polícia Federal

Esse recurso, segundo o deputado Osires Damaso, é para as ações de combate à Covid-19, o novo coronavírus

Parlamentar citou como exemplo a distribuição de cestas básicas, máscaras, kits de higiene e demais mantimentos

Agora o Estado soma 52 municípios nos quais já foi decretado estado de calamidade, reconhecido pelos deputados