Os recursos foram destinados para garantir a compra de equipamentos, custeio de despesas e aquisição de cestas

Câmara Municipal, aprova projeto de lei, que fixa o novo salário de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários

O parlamentar conquistou por meio de suas parcerias máquinas para atender a comunidade da zona rural de Pium

Essas emendas são referentes às transferências que o parlamentar apresentou de acordo com as demandas apresentadas

Agora vale em todo o território brasileiro, a lei que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos

Os dois pedidos de autorização de crédito - de R$ 150 milhões cada, são junto ao Banco do Brasil e Banco de Brasília (BRB)

O projeto já se encontra em tramitação, para análise, nas comissões da Assembleia legislativa do Estado do Tocantins

Os pedidos do Executivo, junto ao Banco do Brasil e Banco de Brasília (BRB), são de de R$ 150 milhões cada

Para o deputado estadual Jorge Frederico, essa instalação tende a minimizar os impactos da pandemia no estado

O TCE oferecerá cursos de capacitação, de aperfeiçoamento funcional nas modalidades presencial e a distância

Dentre as alterações, está a remuneração para os conselheiros do Instituto e a redução do número atual de conselheiros

Zé Roberto Lula lembrou que os desvios seguiram uma crescente, até chegar ao montante bilionário desviado

O reconhecimento permite aos prefeitos tomar decisões e executar medidas de urgência, sem passar pela licitação

O presidente Marilon Barbosa (DEM) pautou e foi aprovada, na sessão desta terça-feira, 02, a Medida Provisória nº 01/2020

Objetivo é garantir a continuidade da produção de alimentos, oriunda destes trabalhadores, além da segurança alimentar

A Lei Complementar 173/20 entrou em vigor nessa quinta-feira, 28, após publicação no Diário Oficial da União

Objetivo é o de informar a população tocantinense sobre o que tem sido feito pela parlamentar durante o período de isolamento

O cancelamento excepcional da transferência foi determinado por ato da Presidência, publicado em 27/05/2020

O Projeto de Lei (PL) foi apresentado pela deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), nessa terça-feira, 26

Valdemar Júnior ainda disse que a nova modalidade possibilitará a ampliação da frota de veículos nas ruas

PL de Vilmar Oliveira quer beneficiar as Apaes do Estado com o direcionamento de emendas parlamentares

Reconhecimento permite que prefeitos possam tomar medidas urgentes com mais rapidez, sem o processo de licitação

Jorge Frederico também solicitou que a Secretaria de Educação disponha do plano para o retorno das aulas

Medidas abrangem situações ocorridas desde 20 de março deste ano, e algumas terão vigência até 31 de dezembro

Segundo a Câmara, Sessões extras, no entanto, poderão ser convocadas a qualquer momento pelo Presidente

Proposta cria 45 FCPE e 471 FG para a Polícia Federal. Também transforma 281 cargos DAS, alocados na Polícia Federal

Esse recurso, segundo o deputado Osires Damaso, é para as ações de combate à Covid-19, o novo coronavírus

Parlamentar citou como exemplo a distribuição de cestas básicas, máscaras, kits de higiene e demais mantimentos

Agora o Estado soma 52 municípios nos quais já foi decretado estado de calamidade, reconhecido pelos deputados

O texto segue agora para o Senado e precisa ser votado lá até 18 de maio, ou perderá a vigência

Projeto ainda deve passar pela Comissão de Educação, Cultura e desporto, para depois ir ao plenário para votação

Projeto dispõe sobre o pagamento de insalubridade para os profissionais da saúde e de outros quadros

Medida tem como objetivo evitar a disseminação do coronavírus e preservar a vida dos servidores e parlamentares

A presidente do Coren-TO, Emília Maria Miranda, apresentou um pedido de apoio para implantação de 30 horas semanais

Para a parlamentar, a enfermagem tem um papel fundamental na detecção e avaliação dos casos suspeitos de Covid-19

O pedido atende a necessidade popular em meio a pandemia, como também o clamor dos profissionais do HRP

Todos os eventos ocorrerão de forma restrita, ou seja, com a presença apenas dos parlamentares e das assessorias técnicas

Os secretários municipais, quando convocados, tem até trinta dias de prazo para comparecer ao parlamento

Requerimento vereadora Professora Raimundinha (PSD-TO) da foi protocolado no no último dia 04 de maio

Vereadores cobraram transparência da gestão nos gastos realizados para o enfrentamento a doença